Mato Grosso do Sul terá um banco de dados dos criminosos condenados por crimes sexuais. O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul e terá identificação completa do condenado. 

O objetivo é criar um sistema eficiente para identificação dos criminosos e poderá dar celeridade à ação das forças de segurança. 

Além das informações de identificação, também estarão disponíveis no cadastro fotografia, características físicas, idade e histórico criminal do condenado com trânsito em julgado, ou seja, quando não cabem mais recursos no processo.  Também ficam proibidas qualquer forma de identificação das vítimas. 

Após a aprovação da lei, que ocorreu por meio de votação na última terça-feira (5), o deputado estadual Coronel David (PL) autor da lei, explicou que a lei servirá para impedir que pessoas tenham algum tipo de relação com os condenados.  

“Muitas pessoas que vão fazer parte desse cadastro poderão ser pessoas com as quais aquela pessoa que está consultando tem algum tipo de relação, de amizade ou até de outro tipo de relação no campo amoroso, e a gente tem que evitar que essas pessoas possam, de alguma forma, usar a ingenuidade da pessoa para cometer crime”, disse.

Para o deputado, o Mato Grosso do Sul poderá se tornar exemplo nacional sobre a prevenção deste tipo de crime. 

“Mato Grosso do Sul tem que ficar atento a este tipo de cometimento de crime e criar essa rede de proteção […] e o MS possa dar um exemplo ao país de que são com medidas como essa que a gente vai atuar na prevenção e evitar o sofrimento de muitas famílias que têm uma pessoa que tenham sofrido qualquer tipo de violência sexual”, disse.

O cadastro poderá ser acessado pelo sistema da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

O projeto vai à redação final e depois deverá ser encaminhado para a sanção do governador Eduardo Riedel (PP).

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Por Reuel Oliveira

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