Nesta semana, reuniões e audiências públicas serão pautadas na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS). Assuntos como a Reforma da Previdência, degradação de reservas ambientais, violação de direitos sexuais de crianças e adolescentes e violência contra mulheres gestantes, vão ser destaques na Casa de Leis.

Na manhã de hoje (13), será realizada a reunião para debater medidas de proteção à gestante contra a violência obstétrica. O encontro objetiva discutir a Lei 5.217/2018 que foi publicada em 26 de junho do ano passado e deveria entrar em vigor no prazo de 120 dias.

Durante a tarde, será realizado no Plenário Deputado Júlio Maia a audiência pública “A Reforma da Previdência e os Impactos Constitucionais, Econômicos e Sociais”. Proposto pelo deputado Pedro Kemp (PT), o evento contará com a presença do ex-ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas. Todos os deputados federais e senadores por Mato Grosso do Sul foram convidados. Também devem participar da audiência representante de 45 entidades sindicais e movimentos sociais.

Amanhã (14), o destaque é sobre o debate com relação aos problemas ecológicos no Parque dos Poderes. Por iniciativa do deputado Felipe Orro (PSDB), vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa de Leis. O encontro resulta de articulação entre o parlamentar e o coletivo de ambientalistas e artistas que defendem a preservação ambiental do Parque dos Poderes, do Parque das Nações Indígenas, e outros locais de Campo Grande.

Como parte da agenda do “Maio Laranja – Contra o Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes” e em consonância com as ações do 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a ALMS realizará audiência pública para debater o assunto. O evento será na sexta-feira (17) e foi proposto pelo deputado Herculano Borges (SD).