Para preservar o bioma e diminuir o desmatamento e queimadas da flora pantaneira, a Lei do Pantanal começa a ser votada na Assembleia Legislativa. O Projeto de Lei 343/2023, apresentado primeiramente pelo governador Eduardo Riedel (PSDB) recebeu 32 emendas parlamentares e a expectativa é de que seja aprovado em breve.

O diretor-executivo do instituto SOS Pantanal, que busca o aprimoramento de políticas públicas para sua proteção, Leonardo Gomes, declarou em entrevista ao Jornal da Hora desta quarta-feira (06) que apesar do pantanal ser o bioma mais preservado do Brasil, o desmatamento liberado avançou muito nos últimos meses. Para ele, a lei irá trazer segurança para a fauna e flora do ecossistema. 

“O Pantanal é proporcionalmente o bioma mais conservado, ele tem 84% da sua sua área nativa preservada e com uso. Nos últimos meses, a gente viu um aumento muito acelerado do desmatamento, principalmente nas bordas, a maioria autorizada. A Lei traz uma série de considerações, que tipos de atividades são autorizadas ou não, porque quando você não proibe você acaba liberando. É essa segurança que esse texto novo vem trazer”, afirmou.

A constituição brasileira proclama que em falta de uma lei federal para preservação dos biomas, o estado pode assumir a responsabilidade de cuidar do ambiente. Conforme Leonardo Gomes, o Pantanal foi moldado através de dificuldades como enchentes e fogo, assim como o pantaneiro, que se adapta e sobrevive inserido ao bioma. Para ele, o projeto de lei é uma forma do estado se adaptar às mudanças que o Pantanal tem sofrido nos últimos anos.

“O Pantanal foi moldado historicamente e ainda é pela enchente e pelo fogo, e também o pantaneiro. O pantaneiro sabe lidar, manejar e se adaptar aos extremos. E por isso a gente tem uma conservação tão interessante, porque as pessoas se adaptaram ao bioma. Nós temos um decreto obsoleto que não regula vários dos usos recentes do Pantanal. O Pantanal vem mudando, então os casos precisam ser avaliados com um texto moderno que reconheça o papel histórico, mas regule os novos usos”, concluiu.

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Foto: Reuel Oliveira
Texto por Reuel Oliveira