Redução de impostos e do barril de petróleo impactou em valores 25% menores ao consumidor final

Desde que foram promulgadas as reduções tributárias sobre os preços dos combustíveis, o valor de revenda em Mato Grosso do Sul já caiu em média 25%, nos casos de gasolina e etanol, e quase 7%, no caso do gás natural veicular (GNV). 

Mesmo assim, abastecer com etanol em vez de com gasolina segue não sendo opção no Estado.

Conforme a pesquisa semanal de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que voltou a ser divulgada após mais de 15 dias fora do ar, houve redução dos preços em pouco menos de quatro meses. 

Gasolina e etanol, com quedas de 25,36% e 24,31%, respectivamente, na comparação dos preços médios de maio deste ano com a semana do dia 14 ao dia 20 de agosto, lideram as maiores baixas.  

Dados da pesquisa apontam que o biocombustível saiu de R$ 5,51, em maio, para R$ 4,17, em agosto, em Mato Grosso do Sul. Já o combustível fóssil saiu de R$ 6,94 para custar, em média, R$ 5,18, no mesmo período.  

Na contramão das quedas, o diesel segue com variação positiva no Estado e em todo mercado nacional, também conforme a ANP.  

PARIDADE

As principais mudanças no preço do etanol foram as duas reduções do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) feitas pelo governo do Estado. 

A primeira de redução do imposto foi feita de acordo com a Lei Complementar 194, sancionada pela Presidência da República, que diminuiu a alíquota de 20% para 17%, e a segunda, para manter a competitividade do biocombustível com a gasolina, quando o tributo estadual sobre o etanol foi reduzido para 11,7%.  

Mesmo com as medidas, ainda não compensa para o condutor trocar a gasolina pelo álcool. Isso porque, para que seja vantajoso, o biocombustível precisa custar até 70% do preço da gasolina.

Para saber se compensa trocar a gasolina pelo álcool, é necessário fazer um cálculo que leva em consideração o rendimento de cada combustível. O consumidor deve dividir o valor do litro de etanol pelo valor do litro da gasolina. Se der até 0,70, o álcool compensa mais.

Atualmente, utilizando como base os preços médios de R$ 4,17 para o etanol e R$ 5,18 para a gasolina, essa razão fica em 0,80 em Mato Grosso do Sul, ou seja, não compensa a substituição. Para que seja interessante a troca, o etanol deveria ficar abaixo de R$ 3,62 por litro.

Conforme o governador Reinaldo Azambuja, o preço do etanol deve cair um pouco mais na próxima semana, mas, mesmo assim, a redução não será capaz de fazer valer a taxa de compensação.  

“Para o álcool, tem uma ação para aumentar a competitividade dos postos e [que] deve diminuir em R$ 0,11 o preço nas bombas. Vai chegar para o consumidor”, afirma.  

No caso do etanol, o mestre em Economia Eugênio Pavão comenta que o preço não é controlado pela Petrobras, mas, sim, pelo setor privado. “Seu preço depende fortemente de oferta e demanda do mercado [safra e entressafra]. Para não perder lucros, o setor se adapta aos preços dos combustíveis em geral”, explica.

GASOLINA

Em Campo Grande, conforme pesquisa do Correio do Estado, é possível encontrar o litro da gasolina sendo comercializado a R$ 4,89 na região central. 

Este é o menor preço desde fevereiro de 2021, quando o combustível na versão comum era comercializado, em média, a R$ 5,05 no Estado.  

Segundo o governador, se o preço internacional diminuir, há espaço para o preço do litro da gasolina cair ainda mais.  

Azambuja comenta que não há muito mais o que fazer, já que o ICMS está dentro do estipulado pelo governo nacional, por meio da Lei Complementar nº 194/22 que reduziu ao limite básico os tributos estaduais que incidem sobre gasolina, etanol, energia elétrica, gás natural e telecomunicações. O imposto sobre a gasolina saiu de 30% para 17% no Estado.

Segundo o diretor do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes de Mato Grosso do Sul (Sinpetro-MS), Edson Lazarotto, o preço da gasolina caiu em decorrência de três reduções da Petrobras, além da queda dos tributos.

“O impacto maior foi dos impostos, entre federais e estaduais, R$ 1,57 [por litro]. As demais reduções da Petrobras compuseram o restante”.  

De acordo com o doutor em Economia Michel Constantino, a variação de queda será menor daqui para frente. “Mas ainda há espaço para diminuir, pois a tendência é de mais algumas reduções no preço do barril do petróleo”.  

DIESEL

O combustível que mais tem dificuldade para ter seu valor reduzido é o diesel. Suas duas apresentações, comum e S10, apresentaram alta de 1,33% e 2,73%, respectivamente, no comparativo de maio a agosto.  

De julho até a semana de do dia 14 ao dia 20 deste mês, segundo a ANP, os preços caíram 3,69% e 4,16%, respectivamente, em Mato Grosso do Sul. Tudo por causa de uma redução feita pela Petrobras no combustível vendido nas refinarias. Isso resultou em uma redução de R$ 0,27.

Lazarotto revela que o consumidor pode esperar mais quedas no preço do diesel. “Talvez para quinta-feira [haja outra redução], mais focada no diesel. É a primeira vez na história que temos o diesel acima da gasolina. O que impacta em vários setores da economia, estamos aguardando os próximos movimentos”, comenta .  

O dirigente afirma que o combustível derivado do petróleo pode ter uma queda mais expressiva até o fim do ano. “A tendência é essa, mas depende dos fatores externos, como a guerra entre Rússia e Ucrânia e a recessão em vários países, que impactaram muito na quebra de preço, principalmente do diesel”.  

Lazarotto explica ainda que os preços são muito pressionados pela composição da oferta de combustível no mercado interno. A Petrobras consegue fornecer 80% do combustível que o Brasil necessita, os demais 20% precisam ser importados, e é aí que o preço encontra resistência.

Constantino comenta que o diesel também tem espaço para cair com a redução do barril do petróleo, mas ele não acompanhou a gasolina, pois o ICMS já estava abaixo de 17%. No Estado, o ICMS sobre o diesel é de 12%. (Colaborou Ana Clara Santos)

• Fonte: Correio do Estado