Recebem PIS-PASEP trabalhadores da iniciativa privada e também do funcionalismo público

O abono do PIS/PASEP 2023 foi liberado para um novo grupo na próxima quarta-feira (15). O benefício paga até R$ 1.302,00 para os trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que tenham recebido, em média, até dois salários mínimos mensalmente em 2021. 

A partir desta quarta, o benefício é pago para empregados da iniciativa privada nascidos em março e abril e para os servidores públicos com PASEP (Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) de final 1. 

O pagamento é feito proporcionalmente a quantidade de meses trabalhados no ano de 2021. Assim, se um trabalhador teve a carteira assinada por 12 meses, receberá R$ 1.302,00. Se trabalhou cinco meses, o benefício será de R$ 542,50. 

De acordo com a Caixa Econômica Federal, o período de serviço igual ou superior a 15 dias em um mês será contabilizado como mês integral.

Quem pode receber o abono do PIS/PASEP 2023?

• Trabalhadores cadastrados no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
• Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;
• Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
• Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.

Quem não tem direito ao PIS/PASEP 2023?

• Empregados e empregadas domésticas;
• Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
• Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
• Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica

Como saber se posso receber o PIS/PASEP 2023?

Para conferir se preenche todos os requisitos para receber o abono salarial, o trabalhador deve acessar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital. 

Na aba “Benefícios” é possível conferir o status do “Abono Salarial”. O pagamento no caso dos trabalhadores da iniciativa privada é feito pela Caixa Econômica Federal, enquanto os servidores públicos recebem pelo Banco do Brasil. 

O abono salarial estará disponível para saque até 28 de dezembro deste ano.

Calendário de pagamento do PIS 2023

Confira abaixo a data de pagamento do abono conforme a data de nascimento do trabalhador:

• Janeiro: 15/02/2023
• Fevereiro: 15/02/2023
• Março: 15/03/2023
• Abril: 15/03/2023
• Maio: 17/04/2023
• Junho: 17/04/2023
• Julho: 15/05/2023
• Agosto: 15/05/2023
• Setembro: 15/06/2023
• Outubro: 15/06/2023
• Novembro: 17/07/2023
• Dezembro: 17/07/2023

Confira abaixo os calendários de pagamentos do PASEP 2023:

• Nº de inscrição de final 0: a partir de 15 de fevereiro (já pago) 
• Nº de inscrição de final 1: a partir de 15 de março 
• Nº de inscrição de final 2: a partir de 17 de abril 
• Nº de inscrição de final 3: a partir de 17 de abril 
• Nº de inscrição de final 4: a partir de 15 de maio 
• Nº de inscrição de final 5: a partir de 15 de maio 
• Nº de inscrição de final 6: a partir de 15 de junho 
• Nº de inscrição de final 7: a partir de 15 de junho 
• Nº de inscrição de final 8: a partir de 17 de julho 
• Nº de inscrição de final 9: a partir de 17 de julho

• fonte: Midiamax