ACICG e OAB aguardam decisão do governo sobre redução da alíquota do ICMS dos combustíveis

O Jornal da Hora desta quarta-feira (26) entrevistou o 1° secretario da Associação Comercial, Roberto Oshiro, que falou sobre o aumento da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina que passou de 25% para 30%.

Para Roberto Oshiro o aumento do combustível é preocupante por que a cadeia produtiva sempre é prejudicada. “O preço final dos produtos acabam aumentando e quem sai lesado é os consumidores”, pontuou.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB- MS) está estudando uma possibilidade de entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade na lei do aumento do ICMS aprovada na Assembleia Legislativa pelos deputados estaduais. “A ideia seria reduzir de 30% para 7% a alíquota”, frisou Roberto.

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