O Giro Notícias recebeu na segunda-feira (29) o Advogado Roberto Cunha, para a divulgar seu mais novo trabalho, o livro “O procedimento de Cassação de mandato de prefeitos e vereadores” que foi escrito em parceria com o também advogado,  Régis Santiago de Carvalho. 

Os processos de cassação de mandato de prefeitos e vereadores tem estado em evidência no país após casos recentes, como o do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, e o do médico prefeito de Uruburetama, José Hilson de Paiva.

A obra foi elaborada para suprir uma carência de bibliografia na área, já que o Decreto-Lei nº 201, que rege os processos de cassação, data de 1967. “Até pouco tempo atrás esse Decreto-Lei nº 201, era pouco usado porque os parlamentares, os políticos tinham uma imunidade quase que absoluta”, pontua Roberto. 

O principal objetivo dos autores é que o livro seja uma espécie de manual para aqueles que irão fazer parte desses processos, descrevendo todas as etapas com exemplos e evitando erros que podem resultar na anulação dos procedimentos.

Assista a entrevista na íntegra: