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Após a votação ser adiada duas vezes por pedidos de vistas, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, finalmente, aprovou o Projeto de Lei 254/2025, que autoriza o Governo do Estado a contratar uma operação de crédito contingente com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, no valor de até US$ 80 milhões, para a Parceria Público-Privada do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul.

A proposta, de autoria do Executivo estadual, obteve 19 votos favoráveis e apenas dois contrários.

Segundo o texto da proposta, a operação de crédito é classificada como “contingente”, ou seja, só será convertida em dívida ativa do Estado se houver inadimplência nas obrigações da PPP.

De acordo com o texto do projeto, o governo afirma que os recursos são necessários para garantir a terceirização da gestão do hospital. 

O valor contará com o aval da União, sendo essa a razão da necessidade de aprovação pela Assembleia Legislativa. 

A PPP visa implementar um modelo inovador de gestão em que o parceiro privado será responsável pelos serviços não assistenciais, enquanto o Estado manterá a responsabilidade pela assistência médica, regulação e fiscalização.

“Com investimentos de R$ 954 milhões em obras e R$ 245 milhões anuais na operação, o projeto ampliará o número de leitos e o pronto-socorro, aumentará a rotatividade e permitirá 132 mil atendimentos anuais. 

_{Fonte: Campo Grande News}