Na última semana legislativa de 2019, de 16 a 20 de dezembro, o Parlamento sul-mato-grossense realizará reunião da Frente Parlamentar para a Regularização Fundiária, fórum com lideranças indígenas e sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga eventuais irregularidades praticadas pela concessionária Energisa.  

Além desses eventos, ocorrerão as atividades ordinárias do Parlamento: reunião semanal da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), às 8h de quarta-feira; e sessões plenárias às terças, quartas e quintas-feiras, a partir das 9h.

Terça-feira (17 de dezembro)

Além da reunião ordinária, a CCJR realizará, a parir das 8h, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, sessão extraordinária, convocada pelo deputado Lidio Lopes (PATRI), presidente do grupo de trabalho. A realização de sessão extraordinária é necessária, devido à proximidade do recesso parlamentar e do volume de projetos a serem apreciados.

Os integrantes da Frente Parlamentar para a Regularização Fundiária se reunirão a partir das 14h no Plenarinho Nelito Câmara, na Casa de Leis. Na pauta, está prevista a apresentação de proposta do grupo técnico de alteração da Lei 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana. Outro assunto a ser tratado no encontro é sobre o trabalho de coleta de informações nos assentamentos relativas ao Censo 2020.

Na reunião da Frente Parlamentar, também deverá ser discutida a regularização do fornecimento de energia nas pequenas propriedades rurais. Está pautada, ainda, a apresentação da conclusão dos trabalhos sobre os limites de Jaraguari, Rochedo e Bandeirantes. Por fim, está prevista a discussão sobre os ofícios enviados pela Frente referentes a demandas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e à solicitação feita à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, de fornecimento de energia aos assentamentos.

Quarta-feira (18 de dezembro)

Durante a tarde, será realizada sessão ordinária da CPI da Energisa. O grupo, presidido pelo deputado Felipe Orro (PSDB), apura irregularidades relacionadas à empresa Energisa, concessionária de energia de Mato Grosso do Sul. A reunião será das 14h às 17h no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, na Assembleia Legislativa.

A CPI foi instaurada no dia 12 de novembro, após requerimento, apresentado por Felipe Orro e assinado por todos os parlamentares da ALEMS. São titulares da CPI, além de Orro, os deputados Capitão Contar (PSL), João Henrique (PL), Renato Câmara (MDB) e Barbosinha (DEM).  

Quinta-feira (19 de dezembro)

Por proposição do deputado Neno Razuk (PTB), a ALEMS realizará o 1º Fórum de Caciques de Campo Grande. O evento proporcionará espaço para discussão sobre problemas que afetam as comunidades indígenas rurais e urbanas de Mato Grosso do Sul. O fórum será realizado das 14h às 17h no Deputado Plenarinho Nelito Câmara, na Casa de Leis. São esperados 14 caciques, além de vice-caciques e outras lideranças.