O Jornal da Hora desta segunda-feira (13) recebeu o chefe da Unidade da Educação Fiscal da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz-MS), Amarildo Cruz.
Desde de 1° de janeiro o programa Nota MS Premiada já está valendo em Mato Grosso do Sul. Todos os meses, R$ 300 mil livres de imposto de renda serão sorteados para consumidores que cadastrarem o CPF na nota fiscal da compra de bens e mercadorias.
Amarildo disse que vários estados já aderiram ao programa, como São Paulo, que já tem há mais de 30 anos. “É um programa que tem um caráter de exercício de cidadania e de combate a sonegação fiscal, portanto ele é muito eficiente”, afirmou.
Nesse primeiro momento, algumas notas fiscais não são impressas com as oito dezenas por causa da atualização dos sistemas. Mas os números podem ser conferidos no site www.notamspremiada.ms.gov.br, na aba “Consulte suas notas”. Comerciantes do Estado têm até o final deste mês (31 de janeiro) para adequarem suas máquinas de emissão de nota fiscal.
A cada sorteio, o programa Nota MS Premiada vai distribuir dois prêmios em dinheiro líquido de imposto de renda. O primeiro deles é de R$ 100 mil para os acertadores de seis dezenas. O segundo é de R$ 200 mil para ganhadores de cinco dezenas.
Não havendo sorteados para as seis dezenas o prêmio de R$ 100 mil será juntado ao prêmio de R$ 200 mil. E caso não haja ganhadores para as seis dezenas e nem para as cinco dezenas os prêmios retornarão ao fundo do programa.
A central de atendimento do Programa Nota MS Premiada começou a funcionar na semana passada, em Campo Grande. O call center foi instalado no prédio da unidade fiscal da Sefaz. Também foi disponibilizado telefone para tirar dúvidas: 3389-7801.
A central fica na Rua João Pedro de Souza, 966, esquina com a Rua 13 de Maio. O número do telefone também é o mesmo para WhatsApp.
A população também pode obter mais informações por meio do site. Ao acessar o endereço eletrônico, o usuário ficará inteirado sobre o funcionamento do Programa Nota MS Premiada na secção Consulte suas Notas, os sorteios, lista de sorteados do mês, além de acompanhar as datas das premiações.
É por meio do site que o sorteado deverá fazer o cadastro em até cinco dias úteis antes da prescrição do prêmio, que se dará em 90 dias, a contar do 15º (décimo quinto) dia do mês subsequente a data do sorteio.
Confira, também, o calendário de sorteio, com período de apuração e a data do sorteio da Mega Sena:
Janeiro de 2020 – 29 de fevereiro de 2020
Fevereiro de 2020 – 28 de março de 2020
Março de 2020 – 29 de abril de 2020
Abril de 2020 – 30 de maio de 2020
Maio de 2020 – 27 de junho de 2020
Junho de 2020 29 de julho de 2020
Julho de 2020 – 29 de agosto de 2020
Agosto de 2020 – 30 de setembro de 2020
Setembro de 2020 – 31 de outubro de 2020
Outubro de 2020 – 28 de novembro de 2020
Novembro de 2020 – 30 de dezembro de 2020
Dezembro de 2020 – 30 de janeiro de 2021
Assista a entrevista na íntegra: