O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, na ultima quarta-feira (12), projeto do senador Alvaro Dias (Podemos-PR) que põe fim ao sigilo de empréstimos de bancos públicos a outras nações. Segundo ele, tais empréstimos, realizados por governos anteriores, resultaram em calotes milionários e em desvios monumentais de recursos públicos.
“O governo promovia empréstimos com a tarja de sigilosos. Estávamos impedidos de conhecer as taxas de juros, os prazos de carência e, eventualmente, a possibilidade de retorno dos recursos emprestados”, disse o líder do Podemos. “Esses recursos alimentaram ditaduras sanguinárias, corruptas, que esmagam o povo pela violência e pela pobreza”.
Foram aprovadas duas emendas ao texto original. Uma estende a remoção do sigilo para quaisquer operações feitas por bancos públicos que usarem, total ou parcialmente, recursos provenientes do Orçamento público. A outra determina que bancos privados também sejam alcançados pela retirada do sigilo quando efetuarem operações de empréstimo com dinheiro público. A relatoria no plenário coube ao senador Styvenson Valentim (Podemos-PR). A matéria segue agora para análise na Câmara dos Deputados.
* Com informações da assessoria.