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O projeto de PPP (Parceria Público-Privada) para atender os hospitais regionais de Mato Grosso do Sul, entre eles, o de Campo Grande, deve ser encaminhado pelo governador Eduardo Riedel (PSDB). Como se trata de uma iniciativa que vai provocar muita discussão não só entre os parlamentares, mas também na sociedade civil organizada, o processo de discussão passará pela realização de audiências públicas e envolverá prefeitos e Câmaras Municipais.

A proposta integra um amplo pacote para atender os hospitais regionais de Mato Grosso do Sul, terá financiamento de R$ 1 bilhão do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e, por isso, um estudo de viabilidade técnica será realizado com o objetivo de estruturar a parceria público-privada (PPP). “Não será um processo rápido, mas é a saída para melhoria no atendimento nos hospitais regionais e tornar o setor de saúde do estado autossustentável”, disse o governador Eduardo Riedel em recente entrevista.

Para que possa efetivar essa parceria, o Governo do Estado precisará da autorização da Assembleia Legislativa, pois envolve a contratação de empréstimo que exige a contrapartida do Tesouro estadual. Devido à complexidade da proposta, a expectativa é que esteja aprovada ainda no primeiro semestre para que na segunda metade do ano comece a ser implantada o que já está sendo chamada de “privatização dos hospitais regionais”.

Mensagem do governo
Já na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, o Governador Eduardo Riedel vai tratar dessa proposta, que já foi tema de uma reunião preparatória entre ele e os parlamentares em dezembro. Como estabelece a Constituição do Estado, na primeira sessão do Legislativo deve ser apresentado um balanço das realizações no ano anterior e uma previsão de projetos para este ano.

“A ideia inicial do governo não é terceirizar totalmente a saúde, mas ir em busca de parcerias para serviços como hotelaria, lavanderia e segurança em hospitais regionais”. Adiantou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro (PP). No primeiro encontro para tratar do tema, em dezembro, o presidente do Legislativo estadual disse que foram levantadas questões iniciais e que mesmo alguns parlamentares que se manifestaram contrários devem ser ouvidos à medida que a proposta chegar ao Legislativo.

Já o deputado Pedrossian Neto (PSD) adiantou que o parlamento espera por detalhes do projeto, mas ainda não há uma data definitiva para isso acontecer. Entre os hospitais que devem passar por essa estruturação estão os regionais de Campo Grande, Nova Andradina, Dourados, em construção, e Ponta Porã. A bancada petista já se posicionou contrária à proposta e algumas entidades que representam os servidores do setor da saúde também manifestaram ter muitas restrições ao processo.

Separação
A secretária-adjunta de Estado de Saúde, Crhistinne Maymone confirmou que, o Estado quer de gerir seus hospitais e com isso deve separar dos municípios, o próximo passo é ter mais controle sobre a admissão dos pacientes que ingressam nas unidades, saindo do sistema de regulação conjunta como acontece em Campo Grande, por exemplo.

• Fonte: O Estado Online