No Brasil, 51% dos municípios estão com problemas financeiros; aumento do gasto público e atraso de repasse financeiro pelo Governo Federal são uma das causas

Prefeitos se reuniram na sede da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) nesta quarta-feira (30), em mobilização referente à queda de receita nos municípios do país. 

De acordo com o presidente da Associação e prefeito de Nioaque, Valdir Júnior (PSDB), a crise é explicada pelo pequeno crescimento da arrecadação e o aumento do gasto público. Atualmente, 37 municípios do estado estão com as contas no vermelho. 

“Tivemos medidas do Congresso Nacional e do Planalto Central que afetam diretamente os municípios. Medidas essas como o reajuste do magistério no ano passado, de 33%, esse ano tivemos reajuste de 14%, e uma atualização do salário mínimo de quase 9%. Tivemos uma crescente na arrecadação dos municípios de apenas 5%”. O presidente também destacou o atraso no repasse das emendas parlamentares no primeiro semestre deste ano. 

Entre as reivindicações apresentadas, estão questões como a destinação de recursos adicionais para honrar o Piso Salarial da Enfermagem; o aumento da parcela proveniente da arrecadação do Governo Federal destinada aos municípios (atualmente limitada a apenas 18% da arrecadação); aprovação da Pec 25/2022, que estabelece o adicional de 1,5 % ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de março; o atraso no repasse das emendas parlamentares durante o primeiro semestre deste ano, entre outras problemáticas enfrentadas pelos gestores municipais em suas respectivas realidades.

Problema nacional

Um estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que 51% das cidades do país estão com as despesas maiores do que as receitas. Em comparação ao mesmo período em 2022, somente 7% dos Municípios apresentavam déficit. 

O estudo ainda aponta que a crise é maior nas pequenas cidades (53% em déficit) do que nas cidades de médio e grande porte (38%). Ao contrário dos últimos dois anos (2021 e 2022), em que os municípios garantiram altos repasses, em 2023 é esperado crescimento de apenas 5% no fundo, conforme estimativas da 3ª Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do Ministério da Fazenda.

Texto: Beatriz Rieger e Evelyn Mendonça, com informações da assessoria