Audiências, sessões solenes, seminário e corrida marcam semana na ALEMS

Na semana de 27 de outubro a 2 de novembro, a agenda do Legislativo Estadual está movimentada. Haverá corrida, audiências públicas, capacitação dos servidores, seminário e sessão solene. Além desses eventos, também têm as atividades comuns do Parlamento: reunião semanal da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) às 8h de quarta-feira; e sessões ordinárias a partir das 9h de terça, quarta e quinta-feira.

Domingo (27 de outubro)

Às 7h será dada a largada da 1ª Corrida e Caminhada da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Uma hora antes os participantes já estarão concentrados no estacionamento de visitantes da Casa de Leis, no Parque dos Poderes.

São 1.200 inscritos para a prova que faz parte das comemorações dos 40 anos do Parlamento Sul-mato-grossense. O percurso da corrida tem oito quilômetros e os três primeiros colocados de cada categoria receberão medalha e troféu. Para aqueles que preferem a caminhada, haverá um percurso de quatro quilômetros.

Segunda-feira (28 de outubro)

A Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet dá continuidade à capacitação jurídica dos servidores, com o curso Direito Administrativo e sua Aplicação na ALEMS, ministrado por pela consultora Renata Rios, a partir das 9h30, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara.

O Plenário Deputado Júlio Maia será palco da audiência pública que discutirá os impactos da concessão da rodovia BR-163. O início do evento, proposto pelo deputado Barbosinha (DEM), está marcado às 15h. “Já passaram mais de cinco anos da concessão para a CCR MS Via e menos de 18% de seus 845 quilômetros foram duplicados, sendo que, deste total, mais da metade foram realizadas como condição para o início da cobrança de pedágios”, afirmou.

A Empresa alega divergência entre a perspectiva e o efetivo fluxo de veículos ao longo da rodovia, o que teria provocado a quebra do equilíbrio financeiro do contrato. “A sensação é de inércia da Agência Nacional de Transportes Terrestres [ANTT]. Não obstante todos os problemas, a concessão foi deferida pelo prazo de 30 anos, porém o grupo já está pleiteando um reequilíbrio do contrato, ajustando o cronograma das obras, que atualmente está totalmente atrasado”, salientou Barbosinha.

Terça-feira (29 de outubro)

Das 8h às 18h, na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), ocorrerá o 2º Seminário Estadual da Guavira. Proposto pelo deputado Renato Câmara (MDB), o evento tem como tema a perspectiva para o desenvolvimento da cadeia produtiva.

Terão duas frentes temáticas, que serão divididas por períodos. A primeira, pela manhã, abordará a integração da pesquisa, desenvolvimento e inovação com a guavira em Mato Grosso do Sul. O segundo, no turno vespertino, tratará a experiência de negócios sustentáveis.

A Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária, presidida pelo deputado Gerson Claro (PP), receberá representantes dos Poderes da esfera estadual para apresentação de relatórios fiscais referentes ao segundo quadrimestre deste ano. A audiência será realizada no Plenarinho, às 14h.

A partir das 19h, no Plenário Deputado Júlio Maia, acontecerá sessão solene alusiva a outorgas de Diploma de Honra ao Mérito, proposta pelo presidente Paulo Corrêa (PSDB). A honraria será entregue aos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE).