Segundo a prefeitura, a compra do imunizante foi possível depois de decisão do STF e sanção de lei que acelera a liberação de vacinas no Brasil.

O prefeito Vittorio Medioli (PSD), da cidade de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, anunciou nesta quinta-feira (11), em suas redes sociais, que comprou 1,2 milhão de doses da vacina russa Sputnik. Segundo ele, a medida foi possível depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite estados e municípios adquirirem imunizantes, caso haja falhas no planejamento por parte da União.

Além disso, o presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (10) a lei que facilita a compra de vacinas contra a Covid-19.

“Nós tivemos uma resposta positiva via representantes do governo da Rússia que aceitaram nosso pedido de compra para imunizar 600 mil pessoas”, disse Medioli.

Betim tem 440 mil habitantes, mas uma grande parcela da população que trabalha na cidade vêm de outras cidades.

A previsão é que o lote chegue em abril. Segundo o município, R$ 11,6 milhões serão investidos na compra da Sputinik. “Os recursos vêm de uma anistia fiscal, iniciativa que está sendo realizada pela prefeitura até o fim deste mês”, disse a nota. A prefeitura decidiu não aderir ao consórcio de municípios para compra da vacina.

Regras para estados e municípios
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (10) uma resolução que oficializa as regras para que estados, o Distrito Federal, municípios e o setor privado possam importar medicamentos e vacinas contra a Covid-19, mesmo aqueles que não tenham aprovação para uso no Brasil. A medida foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (veja a nota da Anvisa mais abaixo).

Os medicamentos e vacinas importados devem ter indicação específica para tratamento ou prevenção da Covid-19 aprovada pela respectiva autoridade sanitária estrangeira. Além disso, eles precisam ter, pelo menos, estudos clínicos de fase 3 concluídos ou com resultados provisórios.

A Anvisa explica também que os medicamentos e vacinas precisam ser registrados ou autorizados para uso emergencial por, no mínimo, uma das seguintes autoridades sanitárias estrangeiras e autorizados à distribuição em seus respectivos países: Estados Unidos, União Europeia, Japão, China, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, Rússia, Índia, Coreia, Canadá, Austrália, Argentina e outras autoridades sanitárias estrangeiras com reconhecimento internacional e certificadas.

A diretoria também oficializou o novo prazo para avaliar o pedido de uso emergencial dos imunizantes contra a Covid-19. A Anvisa tem até sete dias para analisar o pedido de uma vacina que tenha sido aprovada por uma agência reguladora entre uma lista das principais do mundo. Se as informações fornecidas pela agência não estiverem completas, o prazo aumenta para 30 dias.

Prazo prorrogado
Também nesta quarta-feira, a Anvisa anunciou que prorrogou o prazo para o Butantan apresentar os resultados dos estudos de imunogenicidade da CoronaVac. “Esses estudos complementarão o conhecimento quanto à imunidade conferida aos voluntários que receberam a vacina na etapa clínica dos ensaios fase III”, disse a agência.

O prazo foi estendido até o dia 30 de abril. Com a prorrogação, o Butantan deve continuar os estudos, gerando os dados necessários que possam subsidiar o pedido de registro sanitário na Anvisa.

• fonte: G1