Com o intuito de promover a inclusão, Campo Grande sancionou a Lei nº 7.597, que institui o uso do cordão roxo, símbolo de identificação de pessoas com doenças raras. A medida, publicada no Diogrande (Diario Oficial) busca ampliar a conscientização e facilitar o atendimento de pessoas com doenças como epilepsia, alzheimer, lúpus e fibromialgia.

Pelo texto, fica reconhecido como símbolo o cordão de fita com imagens de mãos coloridas sobrepostas por uma silhueta humana. O uso, no entanto, é facultativo, e a falta do item não prejudica o acesso a direitos já garantidos por lei.

A norma também estabelece que o cordão não substitui a apresentação de documentos que comprovem a condição de doença rara, caso essa comprovação seja solicitada por autoridades ou atendentes. Para fins legais, são consideradas doenças raras aquelas definidas pelo Ministério da Saúde, conforme protocolos e diretrizes oficiais.

Além disso, a legislação prevê que o Poder Executivo poderá promover campanhas de conscientização sobre o símbolo e sobre as necessidades específicas dessas pessoas, respeitando a disponibilidade orçamentária.

Cordão roxo e conscientização

Embora a nova lei trate especificamente de doenças raras, o uso de cordões como forma de identificação já é conhecido em outras condições de saúde. O chamado cordão roxo está associado a pessoas com doenças como epilepsia, alzheimer, lúpus e fibromialgia.

Nesses casos, o acessório funciona como um sinal de alerta e empatia, pois indica que a pessoa pode precisar de mais tempo, compreensão ou apoio durante atendimentos ou em ambientes públicos. Além disso, o item auxilia em situações de emergência, ao indicar a possibilidade de sintomas como desorientação, crises ou dores intensas.

Além do cordão roxo outros itens são utilizados para facilitar e indetificação de pessoas não atipicas entre eles estão:

• Cordão quebra-cabeças – símbolo do TEA (Transtorno do Espectro Autista)
• Cordão girassol – deficiências ocultas como autismo, TDAH, dislexia, epilepsia, ansiedade severa e doença de crohn.
• Cordão roxo – doenças raras como epilepsia, alzheimer, lúpus e fibromialgia
• Cordão branco com desenhos coloridos – deficiência intelectual

Medida semelhante no Estado

No âmbito estadual, Mato Grosso do Sul já havia avançado nesse tipo de identificação. Em agosto de 2025, entrou em vigor a Lei nº 6.463/2025, que reconhece o uso do cordão com símbolos em cor roxa como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com fibromialgia.

Assim como na legislação municipal, o uso é opcional e não dispensa a apresentação de laudos ou documentos comprobatórios quando solicitados. A medida foi proposta pelo deputado estadual Neno Razuk (PL) e publicada no DOE (Diário Oficial do Estado).

O que são doenças raras?

As doenças raras correspondem a um grupo amplo e diverso de condições médicas que afetam um número reduzido de pessoas em comparação com enfermidades mais comuns.

De acordo com o Ministério da Saúde, não há um número exato dessas doenças, mas estima-se que existam mais de 5 mil tipos diferentes. Suas causas podem estar relacionadas a fatores genéticos, ambientais, infecciosos, imunológicos, entre outros.

Entre elas estão anomalias congênitas, erros inatos do metabolismo, distúrbios do sistema imunológico e deficiências intelectuais, sendo que a maioria possui algum componente genético. Em alguns casos, essas condições podem ocorrer de forma isolada, afetando apenas indivíduos ou determinados grupos familiares.

A maior parte das doenças raras se manifesta ainda na infância, embora também possa surgir ao longo da vida, inclusive na fase adulta. Além disso, essas condições podem comprometer diferentes sistemas do organismo e, em muitos casos, causar limitações, deficiências e alterações no desenvolvimento.

_{Fonte: Midiamax}