Ao longo de 2023, cada morador da Capital recebeu R$ 576,20. Para cada corumbaense foram repassados R$ 2.884,67, o que é 400% a mais

Relatório financeiro publicado pela prefeitura de Campo Grande nesta terça-feira (30) mostra que as contas públicas da prefeitura seguem na “UTI”. E uma das explicações são as constantes quedas nos repasses de ICMS. No ano passado, a Capital recebeu R$ 517,4 milhões do Governo do Estado, o que representa apenas 2,8% a mais que os R$ 503 milhões do ano anterior, sendo que no período a inflação foi de 4,6%. 

Em valores nominais, o aumento nos repasses foi de R$ 14,2 milhões. Porém, somente para repor a inflação esse aumento teria de ser de pelo menos R$ 23 milhões. Quer dizer, na prática, a Capital recebeu, em média, R$ 750 mil mensais a menos que no ano anterior. 

Nos 11 primeiros meses do ano, o faturamento total de ICMS cresceu 7,3%, passando de R$ 13,96 bilhões para R$ 14,99 bilhões. Se os repasses para a Capital tivessem acompanhado esse crescimento nominal (sem descontar a inflação), Campo Grande teria que ter recebido acréscimo de R$ 36,7 milhões no ano passado. Porém, foram apenas R$ 14,2 milhões a mais que em 2022. 

Os R$ 517,4 milhões, conforme dados divulgados na semana passada pelo assessoria do Governo do Estado, repassados em 2023 significam R$ 576,2 reais para cada um dos 898.100 habitantes da Capital ao longo do ano. 

No caso de Três Lagoas, que recebeu a segunda maior fatia do bolo, R$ 349.260.170,06, o repasse per capita para os 132.152 habitantes foi de impressionantes R$ 2.646,80 ao longo de 2023. Isso significa que cada morador de Três Lagoas recebeu 360% a mais que o morador da Capital. 

Os corumbaenses se deram ainda melhor nesta divisão. No total, o município com 96.268 moradores foi contemplado com a terceira maior fatia do bolo, obtendo  R$ 277.701.654,37. Fazendo a divisão, foram R$ 2.884,67 por habitante. Desta forma, os corumbaenses receberam 400% a mais que os moradores de Campo Grande. 

O quarto colocado na divisão do ICMS foi o município de Dourados, com R$ 234.401.422,86.  Cada um de seus 243.637 moradores foi contemplado com a fatia de R$ 962,00 ao longo do ano. A diferença a maior com relação aos campo-grandenses é bem menor se comparado com Três Lagoas e Corumbá, mas ainda assim é de 67%. 

Cada vez pior

E a tendência é de que o castigo aplicado aos moradores da Capital piore. Embora concentre 32,5% da população do Estado, em 2024 a Capital receberá apenas 11,91% do bolo do ICMS, ante 13,37% ao longo de 2023. Esta redução de 1,46 ponto percentual vai representar perda da ordem de R$ 4 milhões por mês.

Se a comparação for com 2012, ano em que Campo Grande chegou a receber 25,34% do bolo do ICMS, a perda mensal ultrapassa os R$ 45 milhões. Se a cidade continuasse recebendo aquele percentual, o repasse mensal seria da ordem de R$ 86 milhões. Com a queda para 11,91%, a cidade vai receber apenas R$ 41 milhões, em média, por mês.

Apesar de uma série de questionamentos feitos pela prefeitura da Capital ao longo dos últimos anos sobre os critérios de divisão, o Governo estadual alega que eles são objetivos: 75% do bolo são rateados com base no Índice de Valor Adicionado, 3% da receita própria, 5% do ICMS Ecológico, 5% baseado no número de eleitores, 5% tendo como base o território e 7% é repartido igualmente a todos os municípios. 

Terceiro colocado

E por conta destas seguidas reduções, o ICMS, que durante décadas foi a principal fonte de recursos da administração municipal, passou para o terceiro lugar entre as receitas tributárias. 

Relatório financeiro publicado pela prefeitura da Capital nesta terça-feira (30)  mostra que no ano passado a receita com IPTU chegou a R$ 612 milhões, um aumento de 4,6% ante os R$ 585 milhões do ano anterior.  

O faturamento com ISS, por sua vez, subiu de R$ 516,3 milhões para R$ 591 milhões, o que representa crescimento de R$ 14,4%. 

Foto: Reprodução Correio do Estado
Fonte: Correio do Estado