Parlamentar afirma que Assembleia precisa promover o debate e não apenas ‘carimbar’ para aprovação

O deputado Estadual João Henrique Catan (PL) afirmou nesta quarta-feira (9) que votará contra o Balanço Geral de Contas do Governo de Mato Grosso do Sul, referente ao exercício financeiro do ano de 2020. 

Catan explicou que o Tribunal de Contas aprovou as contas do governo de 2018 e 2019, mas com ressalvas, e cabe aos parlamentares analisarem quais são essas ressalvas e tomarem as providências. 

“Você pega o balanço geral do governo que foi apresentado e nós temos a comprovação de que não foi investido 1% do orçamento obrigatório naquele setor [habitacional]. Então temos assim: ‘o Tribunal de Contas falou isso, mas deu aprovação com unanimidade’; mas com ressalvas. E essas ressalvas estão sendo feitas em 2019, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023. Enquanto a Assembleia não tomar providência e julgar essas contas, as próprias leis que estamos fazendo aqui não servirão de nada”. 

O parlamentar destacou que, caso seja aprovado o balanço, ele votará contrário, para servir como advertência ao atual governador, Eduardo Riedel (PSDB), que era Secretário de Infraestrutura na gestão Reinaldo Azambuja (PSDB) em 2020. “Essa discussão que estou fazendo, caso seja aprovado o balanço, vou votar contrário, mas que pelo menos sirva como advertência. É isso o que a oposição faz, oxigenando a política. […] Se ele cumprir, já está valendo tudo o que tenho feito”. 

Balanço Financeiro

O Projeto de Decreto Legislativo 18/2023, que trata do balanço financeiro do Governo de Mato Grosso do Sul referente ao ano de 2020 recebeu o segundo pedido de vistas (mais tempo para examinar o projeto). O deputado Rafael Tavares (PRTB) realizou o pedido na sessão desta quarta-feira (9) da Assembleia. O Projeto seria votado ontem (8), mas Catan pediu vistas.

Texto: Beatriz Rieger e Evelyn Mendonça