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Supremo derrubou proposta em que povos originários só poderiam reivindicar terras ocupadas em 5 de outubro de 1988
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (21) para derrubar a tese do Marco Temporal para delimitação de novas terras indígenas no país. A medida afeta diretamente 26 territórios indígenas em processo de demarcação em Mato Grosso do Sul.
O placar foi a seis a dois contra a proposta que diz que povos indígenas só poderiam reivindicar terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
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Mesmo com a maioria, o julgamento não está concluído, já que mesmo entre os ministros que se opõem à proposta há divergências, principalmente no que diz respeito à indenização dos proprietários atuais do território.
Demarcação no MS
Mato Grosso do Sul tem 26 terras indígenas em processo de demarcação pela Funai (Fundação Nacional do Índio).
Esse processo abrange várias fases: identificação e delimitação; demarcação física; homologação; registro das terras indígenas. O local fica livre para ocupação a partir do momento em que é homologado.
Confira as terras que estão em estudo:
| Terra Indígena | Etnia | Municípios |
| Apapeguá | Guarani Kaiowá | Ponta Porã |
| Apykai | Guaraní/ Guarani Kaiowá | Dourados |
| Douradopeguá | Guaraní | Dourados |
| Dourados – Amambaipeguá II | Guarani Kaiowá | Caarapó e Dourados |
| Dourados – Amambaipeguá III | Guarani Kaiowá | Caarapó e Dourados |
| Garcete Kuê (Nhandeva Peguá) | Guaraní | Sete Quedas |
| Guaivyry-Joyvy (Amambaipeguá) | Guarani Kaiowá | Ponta Porã |
| Iguatemipeguá II | Guarani Kaiowá | Amambai, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Dourados, Iguatemi, Paranhos e Tacuru |
| Iguatemipeguá III | Guarani Kaiowá | Tacuru |
| Laguna Piru (Nhandeva Peguá) | Guaraní | Eldorado |
| Laranjeira Nhanderu (Brilhantepeguá) | Guaraní | Paranhos |
| Mbocajá (Ñandévapeguá) | Guaraní | Amambai, Coronel Sapucaia, Iguatemi, Paranhos e Tacuru |
| Potrerito (Nhandeva Peguá) | Guaraní | Paranhos, Sete Quedas e Tacuru |
| Vitoi Kuê | Guaraní | Japorã e Mundo Novo |
Fonte: Funai
As que estão delimitadas:
| Terra Indígena | Etnia | Municípios |
| Dourados – Amambaipeguá I | Guaraní | Amambai, Caarapó e Laguna Carapã |
| Iguatemipegua I | Guarani Kaiowá | Iguatemi |
| Jatayvari | Guarani Kaiowá | Ponta Porã |
| Panambi – Lagoa Rica | Guarani Kaiowá | Douradina e Itaporã |
| Ypoi/Triunfo | Guarani Nhandeva | Paranhos |
Fonte: Funai
E, por fim, as já declaradas:
| Terra Indígena | Etnia | Municípios |
| Guyraroká | Guarani Kaiowá | Caarapó |
| Ofayé-Xavante | Ofayé | Brasilândia |
| Panambizinho | Guarani Kaiowá | Dourados |
| Potrero Guaçu | Guarani Nhandeva | Paranhos |
| Sombrerito | Guarani Nhandeva | Sete Quedas |
| Sucuriy | Guarani Kaiowá | Maracaju |
| Taquara | Guarani Kaiowá | Juti |
- fonte: Midiamax
