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Sancionado em 2020, o novo Marco Legal do Saneamento tem como objetivo garantir a universalização da coleta e tratamento de esgoto em todos os municípios brasileiros até 2033. No entanto, Mato Grosso do Sul deve antecipar essa meta, alcançando 98% de cobertura de esgoto já em 2031, graças a um esforço intensivo liderado pelo Governo do Estado.
Atualmente, Mato Grosso do Sul conta com uma cobertura de esgotamento sanitário de 63,36%, beneficiando cerca de 1 milhão de habitantes em diversas regiões do estado. Para avançar nesse cenário, o governo estadual lançou um plano de expansão que inclui a construção de novas redes de esgoto e a modernização das infraestruturas já existentes, visando ampliar o acesso e a eficiência dos serviços de saneamento básico.
Em entrevista ao Jornal da Hora, na manhã desta terça-feira (5), a Diretora de Inovação e Relações Institucionais e a Diretora de Saneamento e Resíduos Sólidos da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agems), Rejane Monteiro e Iara Marchioretto, falaram a respeito do trabalho realizado pelo órgão para que o estado atinja as metas estipuladas.
“O papel da agência é justamente o controle dos planos de investimento, tanto físico quanto financeiro, auxiliando na estipulação dos municípios em que as obras vão acontecer e a qualidade delas. Muito mais do que uma agência para fiscalizar, ela também normatiza esses setores à medida que cada município se convenia e, através dos nossos controles, a passa a controlar as metas e os indicadores do avanço do saneamento no estado”, relata, Iara Marchioretto.
De acordo com Rejane, a inovação é fundamental nesse processo e garante que todos os setores trabalhem de maneira transversal, contribuindo para que as metas sejam atingidas por meio de um trabalho conjunto em diferentes áreas e a partir de atuações diversificadas, mobilizando toda a comunidade.
Diante dos planos ambiciosos, a Agems promove nesta quinta e sexta-feira (8) a 1ª Conferência Estadual de Sustentabilidade e Regulação em Saneamento, com o intuito de encontrar soluções sustentáveis, que promovam o desenvolvimento local e cidades inteligentes no saneamento básico.
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