Toda criança brasileira de até cinco anos de idade tem o acesso à educação infantil garantido pela Constituição Brasileira. No artigo 208, a Carta Magna declara como obrigação do Estado que a criança tenha acesso à creche e à pré-escola, porém, apesar de ser um de seus direitos, nem todas as crianças conseguem suas vagas. Atualmente em Campo Grande existe um déficit de 9 mil vagas para os alunos na capital.
Com o objetivo de garantir o acesso a estas vagas, o Vereador Clodoilson Pires (Podemos) criou o Programa Mais Creche. O projeto diz que se não houver vagas nas Escola Municipal de Educação Infantil (EMEIS), o Estado pagará diretamente a instituições privadas o valor da mensalidade de crianças de baixa renda. Em entrevista ao Jornal da Hora desta quarta-feira (06), o vereador falou sobre oprojeto, e sobre o déficit de vagas na capital.
“Hoje a gente tem uma deficiência em Campo Grande de quase 9 mil crianças fora das EMEIs e isso é lamentável. A demanda tem crescido a cada dia, e a pessoa com menos poder aquisitivo precisa deste serviço do poder público. Com isso nós criamos o projeto para que essas vagas possam ser encontradas também nas instituições privadas, e o Estado possa arcar com esse valor para atender a demanda da população”, disse o vereador.
Umas das grandes dificuldades do setor, são as obras de EMEIs que estão paralisadas em Campo Grande. Atualmente, oito obras estão paradas, o que contribui para a manutenção do déficit de vagas. “Nós temos oito ou nove EMEIs que estão paradas, já a dois mandatos [de prefeitos] desde a época do Nelsinho. Hoje tá a Adriane Lopes, e essas EMEIs não foram construídas, então quanto tempo vai demorar para terminar?” disse.
Atualmente o projeto passou pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal e agora está sendo debatido nas comissões. Existe a expectativa para que seja aprovada e seja sancionada pela prefeita Adriane Lopes.
Assista a entrevista na íntegra
Foto e texto por Reuel Oliveira