.

No início da semana, durante a abertura do ano judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, reafirmou a intenção de instituir um código de conduta para a Corte ao longo de sua gestão. A proposta surge em meio a episódios recentes envolvendo ministros do tribunal, entre eles Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, no caso Banco Master, e tem encontrado resistência interna.

Enquanto parte do STF demonstra cautela em relação à medida, entidades representativas, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e setores da sociedade defendem a sua elaboração. O conselheiro federal da OAB, Dr. Mansour Karmouche, lembra que magistrados de primeira instância já são submetidos a controle administrativo disciplinar, responsável por fiscalizar a conduta da magistratura.

No Supremo, este cenário muda. Sem um regulamento próprio, os ministros não estão sujeitos a um órgão de controle externo equivalente, cabendo ao Senado Federal a única possibilidade institucional de responsabilização. Quando essa atuação política é limitada, argumenta a entidade, os demais poderes ficam condicionados às decisões da Corte.

Em entrevista ao Jornal da Hora, na manhã desta quinta-feira (5), Dr. Karmouche defendeu a criação do código e apresentou o posicionamento da OAB a respeito dele. 

“Em todos os ambientes que você possa navegar, tem regras claras de atuação e compliance, mas, infelizmente, no Supremo Tribunal Federal, tem se observado que, em alguns casos, existe um desequilíbrio, o que ficou mais evidente no caso do banco master. Isso aflora várias situações que criam, principalmente, um clima de incerteza, insegurança e suspeita. As coisas estão acontecendo e não se tem aquela clareza que se precisa ter, principalmente vindo de um órgão tão importante que é o Supremo Tribunal Federal”, reivindica. 

.

Assista a entrevista na íntegra:

Leia outras produções do Grupo Hora

Leia mais sobre política