A medida se aplica a todos os beneficiários dos programas sociais do Governo do Estado, como Vale Renda e Rede Solidária. Isso porque os critérios para garantir a tarifa social da Energisa estão em concordância com os de outros programas.
O Tarifa Social Energisa, possibilita descontos na fatura que podem chegar a 65%, variando conforme o consumo. Quanto menor o consumo de energia elétrica, maior a dedução. Conforme a Energisa, atualmente em Mato Groso do Sul estão cadastrados 121.497 clientes na Tarifa Social.
Famílias do Vale Renda, por exemplo, precisa comprovar renda per capita inferior ou igual a meio salário mínimo. O mesmo acontece com famílias que participam do Rede Solidária.
Também podem se beneficiar da Tarifa Social da Energisa famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal com renda mensal, por pessoa, menor ou igual a meio salário mínimo, ou com até três salários mínimos – nesse caso a renda vale para portadores de doença ou deficiência, que para o tratamento necessitam do uso continuado de aparelhos e, assim, o consumo constante de energia elétrica.
Também são contempladas pelo programa as famílias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e famílias indígenas e quilombolas.
*Com informações da assessoria Subcom