Decreto sobre o lixo preocupa pequenos empresários da Capital

Vereadores se reúnem nesta segunda-feira para discutir medida sobre grandes geradores de lixo. (Foto: Câmara Municipal/Divulgação).

Por: Vivian Krajewski

O vereador André Salineiro (PSDB) disse nesta segunda-feira (14), que logo mais às 9h os vereadores se reunirão para discutir decreto da prefeitura que estabelece cobrança aos grandes geradores de lixo da Capital. “O decreto vai causar desemprego, irá afetar empresas, comerciantes, e a população em geral”, declarou o vereador durante entrevista ao Jornal da Hora 92 FM.

O Decreto 13.653, de 26 de setembro do ano passado, regulamenta a obrigatoriedade de coleta, transporte, tratamento e destinação dos resíduos sólidos e disposição final dos rejeitos provenientes dos grandes geradores. A publicação considera como “grandes geradores de lixo pessoas físicas ou jurídicas, os proprietários, possuidores ou titulares de estabelecimentos públicos, institucionais, de prestação de serviços, comerciais e industriais, terminais rodoviários e aeroportuários, entre outros, exceto residenciais, cujo volume de resíduos sólidos gerados seja superior a 200 (duzentos) litros/dia ou 50 (cinquenta) quilogramas”. 

Conforme André Salineiro, o decreto não passou pelo crivo dos vereadores, e a grande intenção desta reunião de hoje é revoga-lo. A expectativa é que a reunião conte com a presença de empresários e associações, a exemplo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Mato Grosso do Sul. Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur) também deve comparecer para responder aos questionamentos. 

Veja a entrevista na íntegra: