Medicamentos de alto custo tem sido um dos maiores problemas enfrentados por pacientes que necessitam desses insumos. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), apenas dois terços da população mundial possuem acesso regular a medicamentos. Atualmente no Brasil, milhares de pacientes necessitam de medicamentos de alto custo e precisam recorrer ao poder judiciário para conseguir. 

Em entrevista ao Jornal da Hora nesta quarta-feira (09), o especialista em Direito à Saúde, Dr. Wendell Sales contou que há casos em que o tratamento pode custar R$1 milhão de reais. Ele explica que, nesse caso, é direito do paciente ter seus medicamentos custeados tanto pelo SUS (Sistema Único de Saúde) quanto pelo plano de saúde (caso seja beneficiário). Além disso, vale ressaltar que o laudo médico bem fundamentado é de extrema importância para que consiga ter seu tratamento custeado. 

“Independente se o medicamento vai custar R$1 milhão ou R$5 milhões, o Estado tem que fornecer. Obviamente é um processo tanto quanto demorado dependendo da situação, mas é possível sim. Então já há praticamente uma jurisprudência com relação a esse tipo de atendimento da receita do medicamento com alto custo. A tendência agora nos últimos cinco anos foi uma jurisprudência bem consolidada em prol dos beneficiários do plano de saúde do SUS”, explicou o advogado. 

Wendell reforça a importância do paciente procurar por seus direitos porque, apesar da demora para resolução do problema, é um assunto que terá uma solução perante o sistema judicial. Além disso, defende que sejam destinados recursos maiores ao sistema de saúde, para que evite o aumento de pessoas dependendo de medicamentos. “Se o Projeto de Lei for aprovado na assembleia para uma verba orçamentária maior [na área da saúde], com certeza isso vai acabar. A partir do momento que tiver verba, com certeza essas pessoas não vão precisar mais ficar na fila e não vão receber essa negativa”. 

“Infelizmente o Poder Judiciário demora um pouco, mas em caso de saúde nós temos um dispositivo na Lei no Código de Processo Civil chamado Tutela Provisória. Antes da sentença, o juiz analisando a urgência do caso em questão ele já vai deferir a tutela e já vai conceder o direito ao paciente antes da sentença. Hoje uma sentença no Brasil demora em média de um ano a um ano e meio”, concluiu.

O escritório do Dr. Wendell Sales está localizado na rua Clineu da Costa Moraes, 180, Jardim Leblon. Mais informações pelo telefone (67) 99854-0522.

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