A deputada Mara Caseiro (PSDB) representou, na manhã desta terça-feira (1º), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) no lançamento da Campanha Estadual de Combate ao Feminicídio, promovida pela Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura e Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres.
“Nesse 1º de junho, Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, o Governo do Estado realiza essa importante ação, que visa conscientizar a sociedade sul-mato-grossense sobre esse crime e divulgar os mecanismos de proteção à mulher em situação de violência e as formas de denúncias”, destacou.
Segundo Mara, em 2020 ocorreram 40 crimes de feminicídio no Estado. “Observamos um aumento de 33% comparado ao ano de 2019. Os dados do Mapa do Feminicídio nos assustam, uma vez que homicídios contra mulheres aconteceram em 56 municípios do Estado. 77% das mortes foram naquele local onde as mulheres deveriam estar mais seguras, na sua residência. Mais da metade das mulheres foram mortas por homens com quem conviviam e tinham relacionamento afetivo”, disse Mara.
A deputada ressaltou o compromisso da ALEMS no combate ao feminicídio. “Produzimos 44 leis que visam proteger às mulheres da violência sexual, moral e psicológica. Nesse dia, clamo às mulheres a darem um basta no ciclo de violência. Busquem os órgãos de proteção, denunciar é fundamental no combate ao feminicídio”. Veja aqui a consolidação das leis estaduais .
O deputado Professor Reinaldo (PSDB) também abordou o tema e defendeu uma punição mais severa ao criminoso. Ele é autor de várias normas de proteção às mulheres, entre elas a Lei 5.539, que inclui como conteúdo transversal do currículo escolar da Rede Pública de Ensino, o ensino de noções básicas sobre a Lei Federal 11.340, de 7 de agosto de 2006 , conhecida como a Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar.
- Fonte: Agência ALEMS