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Na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, realizada nesta quarta-feira (12), os deputados marcaram uma audiência pública para discutir a proposta de proibição da pesca de 12 espécies de peixes nos rios do estado.

O projeto, de autoria do deputado estadual Neno Razuk (PL), prevê a restrição da comercialização dessas espécies, com o objetivo de conter a degradação dos rios. Segundo Razuk, a comercialização é o principal fator da degradação ambiental.

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O parlamentar ressaltou que a proposta não impede a pesca profissional, mas busca promover a preservação ambiental e impulsionar o turismo de pesca no estado.

“Esse projeto visa preservar nossos rios para futuras gerações, para que volte o crescimento do turismo de pesca no estado. É inadmissível um estado que é referência no meio ambiente mundial ter uma legislação tão antiquada em relação aos rios […] Nós precisamos de uma legislação específica para os rios de Mato Grosso do Sul”, afirmou Razuk.

O projeto de lei foi apresentado em 26 de novembro de 2024 e, inicialmente, previa a proibição da pesca de 29 espécies. No entanto, após protestos de pescadores amadores e profissionais que solicitaram o arquivamento da proposta, o número de espécies foi reduzido para 12.

A tramitação do projeto segue na Assembleia Legislativa, e a audiência pública para debater o tema está marcada para o dia 21 de fevereiro, às 14h.

Texto por Reuel Oliveira