Nesta segunda-feira (11), a Câmara de Vereadores de Campo Grande realizou uma audiência pública para debater sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. Proposta pela Comissão de Finanças e Orçamento, o debate ouviu a secretária municipal de Finanças e Planejamento (Sefin), Márcia Helena Hokama, que apresentou o resumo dos dados do Orçamento, além da participação da população no geral.

Em entrevista ao Jornal da Hora nesta terça-feira (12), o vice-presidente da Comissão, o vereador Papy (Solidariedade), destacou que a redução de gastos é uma das metas para o próximo ano. Além disso, ele enfatiza que é o momento ideal da população reivindicar pontos de melhorias para a cidade.

“Agora é a hora da população reivindicar. São R$6.4 bi investidos nessa área e abre pra população poder fazer os seus apontamentos. O que nós fizemos ontem na câmara foi um debate bem profundo com a participação popular (tanto física quanto online) as pessoas estiveram lá e a partir de agora os vereadores têm prazo para colocar suas emendas tanto as emendas ordinárias como as emendas impositivas”, enfatizou.

A proposta do LOA 2024 foi entregue na Casa de Leis no último dia 31 de agosto e prevê uma arrecadação de R$ 6.426.565.761,00 para o Orçamento do próximo ano, aumento de 18,6% em relação à Lei Orçamentária deste ano. O debate foi presidido por Papy e secretariado pelo vereador William Maksoud (PTB). Também contribuíram para o debate os vereadores André Luis (Rede), Marcos Tabosa (PDT) e Ronilço Guerreiro (Podemos).

A Câmara tem até o fim do ano para votar o projeto de lei 11.108/23, de autoria do Executivo, contendo as emendas apresentadas pelos vereadores. As proposições ao orçamento precisam estar em conformidade com o que estabelece o PPA (Plano Plurianual) e a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que já foi aprovada pelos vereadores no primeiro semestre. A LDO recebeu total de 74 emendas dos vereadores no relatório final, sendo todas elas sancionadas pela prefeita Adriane Lopes (PP).

Confira a entrevista na íntegra