Para diminuir o número de infrações, Detran-MS criou programa para oferecer a primeira habilitação de forma gratuita

Com número elevado de notificações no ano, a estimativa de pessoas que circulam sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou com o documento irregular em Campo Grande é de cerca de 40%.

Os dados são da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran), colhidos durante blitze realizadas em conjunto com o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) e o Batalhão da Polícia Militar de Trânsito (BPMTran).

De acordo com o Departamento de Trânsito, por meio do painel Detran em Números, a frota de motocicletas em Mato Grosso do Sul é de 377. 719 veículos, o que corresponde a 21,23% dos veículos utilizados pela população do Estado. Em Campo Grande, a frota de motos é de 140.744 veículos.

Segundo a chefe da Divisão de Educação para o Trânsito da Agetran, Ivanise Rotta, a cada 10 pessoas que são abordadas nas blitze de trânsito em Campo Grande, quatro estão sem a Carteira Nacional de Habilitação ou com o documento irregular.

Conforme informações do BPMTran, que trabalha diretamente com fiscalizações nas ruas, realizando as blitze, se o motociclista for flagrado dirigindo sem estar com a CNH em dia ou sem ter o documento registrado, a infração é considerada gravíssima.

A multa para esses casos é de R$ 880 e, caso o infrator não apresente um condutor habilitado para conduzir o veículo, a motocicleta é confiscada pelo batalhão.

Porém, se o infrator apresentar um condutor devidamente habilitado na fiscalização, o veículo confiscado é liberado para o habilitado se estiver em dia com as documentações.

Em entrevista ao Correio do Estado, a subcomandante do BPMTran, major Gabriella Fernandes, informa como o batalhão vem atuando na fiscalização de trânsito para coibir infrações durante as operações.

“O batalhão atua por meio de planejamento nas ruas com maiores índices de acidentes, com operações e blitze que tentam coibir as infrações e preservar vidas de uma forma geral”, diz a major.

De acordo com a subcomandante, de janeiro até a semana passada, o Batalhão da Polícia Militar de Trânsito registrou 1.046 notificações de motoristas que estavam dirigindo sem ter CNH, tanto de condutores de carros como de motos. O valor é semelhante ao que foi anotado durante todo o ano de 2022.

No ano passado inteiro, segundo o BPMTran, foram registradas 1.495 ocorrências de falta de habilitação dos condutores nas fiscalizações. Já em 2021, 2.035 motoristas foram autuados por dirigir sem a CNH em Campo Grande.

O Detran-MS alerta que a CNH não deve ser vista apenas como um documento, mas sim como um processo pelo qual o condutor tem de passar, de aprendizagem teórica e prática, além dos exames psicológicos e médicos que conferem se o indivíduo está apto ou não para dirigir com habilidade. 

“É muito diferente daquele condutor que aprende sozinho ou com amigos, desconsiderando muitas vezes as regras de circulação e de conduta e os conhecimentos de direção defensiva, tão necessários para garantir a segurança”, aponta o órgão público. 

Em nota, o Detran-MS destaca também outros conteúdos exigidos no processo de habilitação, que fazem parte desse diferencial entre os condutores que têm CNH e os que não têm, como conhecimentos de legislação de trânsito e noções de primeiros socorros e de convívio social no trânsito. 

ACIDENTES

De acordo com dados publicados pelo Correio do Estado no fim de semana, dos quatro últimos acidentes com mortes envolvendo motociclistas que ocorreram em Campo Grande até o dia 5 de julho, apenas um condutor tinha habilitação.

Segundo dados do Detran-MS, das últimas quatro vítimas, duas não tinham CNH, uma tinha habilitação de categoria diferente da exigida para motociclistas e três motos estavam irregulares.

No total, de janeiro a junho deste ano, a Agetran informou que foram 21 vítimas fatais em acidentes envolvendo motos, no entanto, esse número deve ser maior, por conta dos sinistros que ocorreram nos primeiros dias de julho.

Ao todo, segundo o BPMTran, até o dia 5 de julho, ocorreram 37 acidentes fatais em Campo Grande, com 24 mortes (três nos primeiros dias de julho) de motociclistas.

CNH SOCIAL

O projeto CNH Social têm como objetivo beneficiar 5 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social com acesso gratuito à primeira habilitação, nas categorias A, B e AB, em todo o Mato Grosso do Sul.

Todo o processo de habilitação, incluindo gastos com autoescola (aulas teóricas e práticas) e até o recolhimento das taxas do órgão de trânsito, é custeado pelo governo do Estado. Cabe a cada autoescola, se houver interesse, candidatar-se para participar do programa.

Os candidatos ao programa social passam por etapa de exames, psicológico e de aptidão física e mental (médico). Na sequência, fazem o curso teórico-técnico e a prova teórica, para só depois iniciar as aulas práticas de direção veicular, seguidas do exame prático.

A coordenadora do programa CNH MS Social, Priscilla Miyahira, ressalta que uma 
segunda chamada está prevista no programa, mas que o não comparecimento implica 
na desclassificação do candidato. 

“É importante que o candidato compareça no dia e na hora especificados em edital para que o atendimento ocorra com tranquilidade e comodidade para os usuários”, detalha.

A iniciativa já atendeu mais de 3 mil pessoas no Estado. No mês de junho deste ano, foram mais 710 convocados para participar do programa e dar entrada na CNH gratuita. 

Fonte: Correio do Estado