Em meio a julho mais quente da história, governo declara emergência ambiental

Variação de temperatura chega a 7ºC entre 1931 e 2023 para Corumbá e a 4ºC no mesmo período para Campo Grande

Foto: Viviane Amorim

O aquecimento global tem mostrado sinais cada vez mais nítidos com relação às temperaturas elevadas, e julho de 2023 foi anunciado pela Nasa como o mês mais quente da história de registros da agência norte-americana, que tem 25 satélites monitorando essa situação.

Os efeitos são sentidos de forma diferente pelo globo, mas atingem várias partes do mundo, incluindo Mato Grosso do Sul, que este ano registrou máximas recordes. 

Por conta disso, o governo do Estado publicou decreto na sexta-feira (21) para declarar que o Estado entrou em “emergência ambiental”, pelo menos até 31 de dezembro deste ano.

Cruzando dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a variação de temperatura chega a 7ºC entre dados de 1931 e 2023 para Corumbá, Capital do Pantanal, e a 4ºC no mesmo período para Campo Grande. Entre 1931 e 1960, em Campo Grande, julho teve temperatura máxima média de 27ºC, enquanto entre 1961 e 1990 foi de 28,1ºC. 

Na sexta-feira, por exemplo, termômetros marcaram máxima de 31ºC. Já em Corumbá, em julho, de 1931 a 1960, a temperatura máxima média foi de 28ºC, contra 26,9º entre 1961 e 1990. Na sexta-feira, a máxima atingiu 35ºC.

Com relação ao decreto nº 65, de 20 de julho de 2023, ele não apresenta embasamento nos dados da Nasa, mas foi elaborado justamente no dia que a agência espacial norte-americana divulgou dados sobre o aquecimento global.

Ele foi assinado pelo governador Eduardo Riedel (PSDB) e pelo titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck.

A proximidade de Riedel com ações sendo realizadas nos Estados Unidos já existe. Na semana passada, o governador viajou ao país para participar de um ciclo de palestras sobre economia verde para lideranças públicas brasileiras. 

Nos EUA, o tema ligado às altas temperaturas estava na pauta, bem como as alternativas em torno da redução de emissões de CO2 na atmosfera por conta das temperaturas extremas que estão sendo registradas no Hemisfério Norte.

O governador não abordou diretamente os problemas que o aquecimento global está causando, mas pontuou algumas ações locais. 

“Foram cinco dias de trabalho, discussões complexas sobre economia verde. O que eu posso levar para Mato Grosso do Sul é que estamos muito no caminho certo nos eixos que procuramos trabalhar. Temos um potencial incrível de crescimento da nossa economia com sustentabilidade.

Temos muito o que aprender e temos muito para ensinar também”, detalhou Riedel, em vídeo divulgado nas redes sociais.

Conforme o decreto, Mato Grosso do Sul está em um cenário climático de alerta depois que o Ministério do Meio Ambiente publicou portaria em 3 de março indicando os riscos para os 79 municípios de maio até dezembro deste ano. 

Entre os principais riscos estão a volta dos incêndios florestais em regiões como o Pantanal e o Cerrado e a baixa umidade do ar em diferentes localidades.

“O estado de Mato Grosso do Sul está no início do período crítico para incêndios florestais, com graves riscos ambientais referentes à perda de controle do fogo, em decorrência das condições climáticas extremas derivadas da combinação de fatores indicativos de temperaturas acima de 30 graus célsius, ventos superiores a 30 km/h de velocidade, umidade relativa do ar abaixo de 30% e previsão de anomalias relativas à precipitação pluviométrica e à temperatura para os meses vindouros, conforme prognóstico divulgado pelo Inmet”, informou o documento oficial.

O instituto elaborou um estudo divulgado em abril deste ano que analisou as condições climáticas e os efeitos do fenômeno El Niño (aquecimento de águas no Oceano Pacífico) para diferentes partes do Brasil. 

Para o Centro-Oeste, os efeitos podem não ser tão fortes como para outras regiões. Ainda assim, esse registro causa elevação da temperatura terrestre.

“No Brasil, em anos de El Niño, geralmente, a chamada corrente de jato subtropical (ventos que sopram na região subtropical de oeste para leste, se posicionando a 10 km de altitude) é intensificada, bloqueando as frentes frias sobre a Região Sul do País e causando excesso de chuva nos meses de inverno (junho-setembro) e primavera (setembro-dezembro)”, apontou o Inmet.

“Nas regiões Norte e Nordeste, há uma diminuição das chuvas nos meses de outono (março-junho) e de verão (dezembro-março 2024), enquanto no Sudeste e no Centro-Oeste não existem evidências de efeitos no padrão característico das chuvas”, completou.

Por conta de todos esses prognósticos, o decreto de Mato Grosso do Sul permite que, em locais onde houver incêndios florestais, seja possível entrar em residências para prestação de socorro ou realizar evacuação de emergência de moradores sem a necessidade de autorização prévia. 

Em fazendas onde possa ocorrer fogo sem controle, principalmente em áreas do Pantanal, as autoridades também estão autorizadas a usarem a região como base, podendo o proprietário ser indenizado futuramente.

O governo estadual também abriu brecha, com esse decreto publicado na sexta-feira, para realizar a contratação de bens para prevenção de incêndios e outras ações ligadas à crise no meio ambiente sem a necessidade de licitação. 

Caso haja essas contratações, o governo do Estado deve manter contrato válido pelo prazo de 180 dias, contados a partir de 21 de julho. Também está autorizada a contratação de pessoal para ações de brigada e prevenção a fogo, porém, o governo estadual não divulgou se deve implementar esse tipo de medida nos próximos dias.

O Corpo de Bombeiros Militar de MS realizou encontros nas últimas semanas com diferentes instituições para debater a prevenção de incêndios no Pantanal e em outras regiões do Estado. 

Há a previsão, inclusive, de implantação de câmeras de monitoramento, com uso de inteligência artificial, para gerar alertas de fumaça no bioma. O sistema Pantanal em Alerta já identificou que, nos últimos 60 dias, 12 mil hectares foram queimados em 10 municípios. 

Na sexta-feira, havia 179 focos de calor em cinco cidades: Corumbá, Coxim, Rio Verde, Porto Murtinho e Aquidauana.

Fonte: Correio do Estado