A formalização dos pequenos negócios caminha junto à contribuição previdenciária. É o que mostra o novo estudo divulgado pelo Sebrae, elaborado a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Em Mato Grosso do Sul, de um universo de 364 mil donos de negócios, apenas 36% contribuem para a previdência. Com essa estatística, o estado ocupa o 9º lugar no ranking nacional.

O número de empreendedores que recolhem contribuições para garantir a aposentadoria é considerado baixo no país. Dos 28,2 milhões de donos de negócios brasileiros, 37% são segurados da previdência. Isso significa que a cada 10 empresários, quatro são contribuintes.

A gerente de Gestão Estratégica do Sebrae/MS, Sandra Amarilha, analisa que há um descrédito da previdência pela população e a própria situação econômica do país é um entrave. “O brasileiro tem um senso imediatista, não pensa que vai sofrer acidentes ou que vai precisar da previdência. O desemprego também é um problema, e os profissionais autônomos não conseguem uma renda extra para pensar no futuro, eles vivem no limite. Colocam a sobrevivência em primeiro lugar”, explica.

Segundo o estudo, a formalização está diretamente ligada à contribuição previdenciária. Somente em MS, 73% dos empreendedores com CNPJ contribuem para a previdência. Já no caso dos sem CNPJ, a proporção cai para 19%. O setor que mais contribui no Estado é o da Agropecuária, representado por 47% dos donos de negócios.

Ainda conforme a análise do Sebrae, o empreendedor mais estruturado, que formaliza o negócio e tem maior escolaridade, é o que mais adere à previdência. Já os menos estruturados, informais, sem sócios e empregados, são os que têm menor proporção de contribuintes.

O levantamento analisou dados do primeiro trimestre do ano e foi realizado com os chamados “donos de negócio”. O termo reúne empregadores que exploram o próprio empreendimento, com pelo menos um funcionário, como os Microempreendedores Individuais (MEI); e os conta-própria, que atuam sozinhos ou com um sócio, mas não têm empregados. Neste caso, podem ser tanto empreendedores formalizados, como as Microempresas (ME) ou os profissionais informais, por exemplo.

Vantagens

Um dos principais benefícios da formalização é a aposentadoria. No caso do MEI, a alíquota mensal de contribuição é menor do que outras categorias, como os autônomos. A analista técnica do Sebrae/MS, Renata Maia, afirma que os mais velhos continuam a maioria interessada no futuro. “Pelo cliente que nos procura, as pessoas mais interessadas em se formalizar para contribuir para a previdência têm mais de 50 anos. Os mais novos não têm tanto essa preocupação”, finaliza.