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Na noite desta quarta-feira (12), a jornalista Vanessa Ricarte morreu na Santa Casa de Campo Grande, vítima de feminicídio, após ser esfaqueada pelo companheiro Caio do Nascimento Pereira, em sua casa no bairro São Francisco. A mulher, que teria ido até a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) na madrugada do mesmo dia para realizar um boletim de ocorrência contra o agressor, foi vítima do noivo ao voltar para casa para recolher seus pertences e deu entrada em estado grave na Santa Casa com facadas na região do peito.

Casos como o de Vanessa não são isolados. Dados do observatório da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Campo Grande, indicam que, até 19 de novembro de 2024, Mato Grosso do Sul registrou 78 tentativas de feminicídio e 30 feminicídios consumados. Desses, Campo Grande foi palco de 15 tentativas e 9 feminicídios. Enquanto dezenas de mulheres seguem sendo mortas ou reféns de relacionamentos repletos de agressões físicas e psicológicas, os agentes e órgãos públicos que deveriam assegurar a segurança das vítimas de violência doméstica, falham em seus procedimentos e medidas. 

Ao longo da enquete, realizada durante o Jornal da Hora, na manhã desta quinta-feira (13), ouvintes demonstraram seus sentimentos de insegurança em relação aos atendimentos realizados pela DEAM e alegaram a ineficiência da medida protetiva aplicada aos agressores. Dos 46 respondentes, 25 deles eram mulheres que compartilharam experiências pessoais próprias ou de amigas e familiares ao procurarem ajuda das autoridades para punir os parceiros após situações de violência doméstica. 

Uma das ouvintes relata por mensagem que foi violentamente agredida pelo ex-marido em frente aos filhos. O homem não recebeu nenhum tipo de punição após a vítima denunciar a quebra da medida protetiva e ainda ridicularizou a situação com palavras como “Eu amo a mulher brasileira”, fazendo referência a Casa da Mulher Brasileira. 

Outras mulheres apontaram que o processo para a denúncia torna-se humilhante e cansativo para as vítimas, principalmente porque as punições estabelecidas por lei, incluindo a medida protetiva, que deveria impedir o agressor de se aproximar da mulher, não garantem que suas vidas sejam preservadas. Muitas delas relatam que mesmo após a denúncia seguem recebendo ameaças e perseguições. 

As respostas da enquete foram encaminhadas para as autoridades e para representantes públicos.

Caio do Nascimento Pereira, o autor do crime contra Vanessa, já tinha uma série de ocorrências de violência doméstica contra a mãe, irmã e ex-companheiras, no entanto nunca foi detido anteriormente. O histórico agressivo do homem deixa na população o sentimento de que algo poderia ter sido feito pelas autoridades no momento em que a vítima foi procurar ajuda na DEAM.

Segundo a delegada Benicasa, há de se publicizar os atos que são realizados a partir do momento em que a vítima entra em uma delegacia de polícia, o que implica um trâmite judicial para que ações possam ser tomadas. A delegada também reforça que a retirada de pertences não foi solicitada pela vítima, o que impediu que ela fosse acompanhada por um agente. “Precisamos que a vítima solicite, assim como solicitou a medida protetiva, a retirada de pertences. Nós temos uma parceria junto a Guarda Municipal, onde a vítima é encaminhada até a Guarda e lá há um agendamento para que isso aconteça, devido a alta demanda de retirada”

O caso de Vanessa reacende na população a urgência de um sistema que realmente trabalhe para a proteção de mulheres vítimas de violência e evite que a vida de dezenas delas sejam ceifadas, enquanto os agressores seguem impunes. Enquanto isso não acontece, nos resta lamentar pela perda de mais uma mulher assassinada por aquele que deveria respeitá-la e lutar para que justiça prevaleça.