Nesta terça-feira (7) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, realiza a primeira reunião da atual legislatura. O evento apresentado pelo deputado Renato Câmera (MDB), acontecerá no Plenário Deputado Júlio Maia.
Os deputados Barbosinha (DEM), Coronel David (PSL), Eduardo Rocha (MDB), Herculano Borges (SD), Jamilson Name (PDT), Lidio Lopes (PATRI), Marcio Fernandes (MDB) e Professor Rinaldo (PSDB), fazem parte do grupo. Eles têm o objetivo de propor, discutir e acompanhar a execução de políticas públicas de defesa e promoção de direitos aos idosos.
O grupo realizou 24 reuniões ordinárias, 12 audiências público, um seminário, entre outras diversas ações. O grupo conquistou a proposição do projeto que origem à Lei 5.095/2017, que criou o Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa para financiar ações e programas de valorização dos idosos.
A Frente já aprovou varias leis, como a 5.215/2018, que institui a campanha “Junho Violeta/Prata”, de enfrentamento à violência contra os idosos.