A Petrobras anunciou um novo reajuste de 10,2% no preço da gasolina e de 15% no óleo diesel em suas refinarias, que passa a valer a partir de hoje (19). 

É o quarto aumento anunciado para a gasolina, que já acumula alta de 34,8%, e o terceiro para o diesel, que subiu 27,5% em 2021. Os combustíveis ficam, respectivamente, R$ 0,23 e R$ 0,34 mais caros a partir de hoje.

Em nota, a Petrobras justifica que “o alinhamento dos preços ao mercado internacional é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga sendo suprido sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros refinadores, além da Petrobras. 

Este mesmo equilíbrio competitivo é responsável pelas reduções de preços quando a oferta cresce no mercado internacional, como ocorrido ao longo de 2020”.

O litro da gasolina passa a custar R$ 2,48 nas refinarias da estatal, e o diesel, R$ 2,58. 

Nas bombas dos postos de combustíveis, antes mesmo do reajuste, o preço praticado é mais do que o dobro do vendido às distribuidoras e chega a R$ 5,26 em Mato Grosso do Sul.  

Ainda de acordo com a nota da estatal, os preços praticados pela Petrobras e suas variações são associados ao mercado internacional e à taxa de câmbio, com influência limitada sobre os preços praticados nos postos. 

“O preço da gasolina e do diesel vendidos na bomba do posto revendedor é diferente do valor cobrado nas refinarias da Petrobras. Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis”.

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De acordo com o diretor do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Automotivos (Sinpetro-MS), Edson Lazarotto,  toda a cadeia sofre com o aumento dos preços. 

“Em todas as etapas, o aumento não é bom para ninguém. O revendedor que perde margem, o volume de vendas tem de ter um maior capital de giro e fica sem planejamento. E para o consumidor fica cada vez mais difícil, porque ele absorve toda a carga de impostos, os aumentos, etc.”, analisa.

PREÇOS

Os preços praticados nas refinarias atingiram o menor valor já registrado no ano passado. A gasolina foi a R$ 0,91 e o diesel a R$ 1,14 em abril de 2020. 

Na época, a gasolina era comercializada a R$ 3,98 em Mato Grosso do Sul. Com os aumentos consecutivos desde então, o consumidor tem percebido aumentos semanais.  

Desde dezembro do ano passado, a gasolina comercializada no Estado tem batido recordes com os maiores valores já registrados na série histórica da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Conforme o último levantamento da Agência, o consumidor sul-mato-grossense desembolsa, em média, R$ 4,93 pelo litro da versão comum da gasolina – que varia entre R$ 4,75 e R$ 5,26. 

Enquanto o diesel é comercializado a R$ 3,82, variando do mínimo de 3,59 ao máximo de R$ 4,14.

Segundo o diretor do Sinpetro-MS, ainda não há como estimar o novo reajuste ao consumidor final.

 “Ainda não temos como estimar o impacto, porque estamos aguardando o governo [federal], que está para soltar um decreto tirando o PIS/Cofins do diesel”, informou Lazarotto.

PROJETO

Na semana passada, o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.  

O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 16/2021, do Poder Executivo, unifica em todo o País as alíquotas do ICMS incidentes sobre combustíveis. 

A lista inclui gasolina, diesel, biodiesel, etanol e gás natural e de cozinha, além de vários outros derivados de petróleo.

A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que a cobrança será no local de consumo final. 

As alíquotas poderão variar conforme o produto e serão definidas depois pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários da Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal.

Conforme tributaristas ouvidos pelo Correio do Estado, a medida pode ajudar a frear os preços. 

“A incidência será monofásica, ou seja, uma vez só, cabendo o ICMS ao estado de destino. O preço não será igual porque tem frete, etc., mas não haverá mais alíquotas diferentes. Dependendo da alíquota que o Confaz fixar, mas a tendência é de que o preço caia”, explicou o secretário-geral adjunto da OAB Nacional e advogado tributarista Ary Raghiant Neto.  

O advogado tributarista Roberto Oshiro também vê a medida como benéfica e aponta a necessidade de uma solução para os estados. 

“O problema dos preços dos combustíveis é realmente dos impostos muito altos, principalmente o ICMS. Mas os estados também dependem muito dessa arrecadação em cima dos combustíveis.

 É importante dizer que é necessário fazer um esforço conjunto para que haja uma redução dessa carga tributária para que ela realmente seja significativa. Quase metade do preço que a gente paga na gasolina e no óleo diesel é imposto”, analisa.

• Fonte: Correio do Estado