Em meio a discussões sobre alternativas ao IOF, presidente da Câmara diz que problema vai além de arrecadação

.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, nesta quarta-feira (11), que o governo federal precisa “aprender o dever de casa” e “cortar gastos”.

“O governo precisa, além das medidas que tem feito chegar ao Congresso, aprender o dever de casa do ponto de vista do corte de gastos”, disse Hugo a jornalistas após evento com empresários, em Brasília.

No início da semana, o presidente da Câmara declarou, durante evento em São Paulo, que não há por parte do Congresso Nacional o compromisso de aprovar as providências que devem constar na Medida Provisória (MP) alternativa ao decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).Play Video

No último domingo (8), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou um pacote de medidas para viabilizar o ajuste fiscal em 2025. Entre as propostas divulgadas pelo Palácio do Planalto está a taxação em 5% de títulos que hoje são isentos do pagamento de Imposto de Renda (IR), como as Letras de Crédito Imobiliário (LCI), Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI), entre outros.

Além disso, a MP do governo deve propor uma maior taxação sobre as “bets”. A cobrança será de 18% sob o chamado “Gross Gaming Revenue (GGR), o faturamento da empresa de aposta após a dedução dos prêmios pagos aos vendedores e do IR. Hoje, a alíquota é de 12%.

Alternativas ao IOF

As negociações para buscar uma alternativa ao aumento do IOF ganharam um novo capítulo após uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que cobra novos esclarecimentos sobre emendas parlamentares.

A decisão incomodou Motta por mencionar o pagamento de “emendas de comissão paralelas” e um “novo Orçamento Secreto no Ministério da Saúde”. Dino determinou um prazo de dez dias úteis para que o Congresso se manifeste sobre o assunto.

A medida foi recebida com “mal estar” pelos líderes partidários. Parlamentares acreditam que há “cisma” do governo em recuperar o Orçamento que hoje está nas mãos do Congresso, com as emendas.

Com isso, como a CNN mostrou, o Legislativo ensaia uma “rebelião” contra o Planalto e o STF. No cardápio de possíveis retaliações, destacam-se três.

A primeira é o atraso na votação do novo pacote de medidas que a equipe econômica pretende encaminhar ainda nesta semana. Uma segunda forma de exibir a insatisfação é levar a decisão de prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), decretada pela Suprema Corte, ao plenário da Câmara.

Já a terceira forma aventada é tentar acelerar a votação do projeto de lei que impõe um marco regulatório do licenciamento ambiental.

.

Fonte: CNN