Administração estadual quer ajudar o município a repensar o sistema de transporte; parceria público-privada seria o caminho

O governo de Mato Grosso do Sul está disposto a contribuir mais com o transporte coletivo de Campo Grande. A ajuda que o governo do Estado está disposto a oferecer para resolver o problema da mobilidade urbana na Capital, segundo apurou o Correio do Estado, depende da vontade política da atual prefeita, Adriane Lopes (PP), de aceitar a oferta sob a condição fundamental de remodelar todo o sistema.

O entendimento do governador Eduardo Riedel (PSDB) é de que os estados devem ajudar mais na mobilidade urbana das grandes cidades e regiões metropolitanas, algo que ocorre em outros grandes centros brasileiros, como São Paulo e Rio de Janeiro. 

Por aqui, segundo ele, Campo Grande é a única cidade que já tem densidade populacional e demanda suficiente para se enquadrar na ajuda oferecida.

O suporte que o governo do Estado está disposto a oferecer vai muito além dos R$ 10 milhões que a administração estadual já aporta anualmente no sistema de transporte coletivo de Campo Grande em forma de subsídio. 

Ele viria com o governo emprestando sua expertise em modelar parcerias com a iniciativa privada para viabilizar investimentos, a partir de estudos factíveis, e poderia resultar, certamente, no rompimento do atual modelo de contrato existente, em que a prefeitura da Capital concede o serviço de transporte ao Consórcio Guaicurus, conjunto de quatro empresas (atualmente caminha para ser três) remanescentes das concessões de duas décadas atrás, que opera os ônibus na cidade.

O Correio do Estado apurou que, em conversas reservadas com seu núcleo mais próximo de secretários, Eduardo Riedel teria comentado algumas vezes sobre a necessidade de o Estado contribuir de maneira mais profunda na solução do sistema de transporte urbano da Capital, que vive uma situação tensa entre poder concedente e concessionário desde a segunda metade da década passada. 

Em dezembro, em entrevista ao Correio do Estado, Eduardo Riedel chegou a se manifestar sobre o tema. “Tem de haver uma parceria estado-município por uma participação mais transformadora”, afirmou. 

“Não podemos resumir a melhora do serviço apenas com a aquisição de ônibus novos”, complementou o governador. 

Atualmente, o governo de Mato Grosso do Sul aporta, por ano, aproximadamente R$ 10 milhões ao Consórcio Guaicurus em forma de subsídio. 

O dinheiro entra como pagamento do passe de estudante dos alunos da Rede Estadual de Ensino (REE) do município. 

CAMINHO

A ajuda na forma de subsídio começou na gestão de Reinaldo Azambuja, em 2022, e foi ampliada por Riedel em 2023, mas o entendimento é de que um novo suporte não pode ocorrer apenas na injeção de dinheiro em um modelo problemático.  

Uma das comparações sobre modelos ruins, em que os investimentos tendem a ser caros e com pouco retorno, foi o caso do primeiro leilão da BR-163, com a CCR MSVia. 

O fracasso do modelo leiloado na década passada e que se tornou insustentável e precisou ser repactuado, foi usado como exemplo por Riedel e seus aliados para guiar as parcerias executadas pelo Escritório de Parcerias Estratégias (EPE) do governo. 

Na área da infraestrutura, por exemplo, foram duas modelagens bem-sucedidas, sendo uma da MS-306 e outra da MS-112 e BR-158, aplicando uma razão entre o que pode ser executado, o que pode ser prometido ao público e o que pode ser pago pela população. 

A ideia no Parque dos Poderes é levar esse princípio para o transporte urbano de Campo Grande. Uma parceria público-privada (PPP) seria o caminho, mas, para isso, Adriane Lopes, caso seja reeleita, ou quem vier a substituí-la teria de aceitar a ajuda.

“Mais do que uma solicitação, é a vontade política, a prefeitura municipal quer? ‘Quero’. O governo do Estado está disposto? Sim. Então, o governo está de porta aberta para desenhar esse modelo”, disse Riedel.

O atual contrato do transporte coletivo e urbano de Campo Grande é de 2012, assinado pelo então prefeito da Capital, Nelsinho Trad.

No documento, ficou estabelecido que as empresas do consórcio seriam responsáveis pelo serviço pelos próximos 20 anos, ou seja, até 2032, podendo se renovar por mais 10 anos, o que significa que ela pode operar até 2042.

Fonte: Correio do Estado