Governo zera imposto de importação de etanol e de produtos da cesta básica

Objetivo é conter a inflação

Para tentar conter a inflação, o governo federal zerou o imposto de importação do etanol, de seis produtos da cesta básica e de bens de capital e informática. A medida foi anunciada na segunda-feira 21.

A partir de amanhã, terão alíquota zero até o fim do ano os seguintes produtos: café (9%), margarina (11%), queijo (29%), macarrão (14%), açúcar (16%) e óleo de soja (9%).

Segundo o Ministério da Economia, são itens que registraram crescimento de preços acima da média nos últimos 12 meses e cuja redução beneficia, principalmente, a população de baixa renda.

Também foi zerado o tributo sobre etanol, que era de quase 20%. A intenção é que, com isso, haja um impacto de R$ 0,20 no preço da gasolina, visto que o etanol é misturado no combustível.

De acordo com Lucas Ferraz, secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, a renúncia fiscal total será de R$ 1 bilhão com as medidas. A redução será temporária, com duração até o fim do ano.

“Desde o ano passado, a inflação se tornou um problema de natureza mundial”, afirmou Ferraz, em um pronunciamento. “Trata-se do resultado da recuperação econômica mundial pós-covid e dos persistentes gargalos de oferta. Esse cenário se torna ainda mais preocupante com o advento recente da guerra entre Ucrânia e Rússia.”

A expectativa é a de que a medida diminua o impacto desses itens, especialmente no Índice Nacional de Preços ao Consumidor — indicador de inflação voltado à baixa renda.

Bens de informática e capital

Também foi reduzido em 10% a tarifa para importação de bens de informática e capital (máquinas usadas na indústria). No ano passado, o governo já havia feito uma primeira redução de 10% para esses produtos. A medida entra em vigor a partir de abril. “Toda indústria precisa desses bens e isso aumenta a produtividade de todo mundo”, afirmou Marcelo Guaranys, secretário-executivo do Ministério da Economia.

  • Fonte: Revista Oeste