O governo vai reduzir a alíquota do Imposto de Importação de bicicletas até o fim deste ano. De acordo com decisão publicada ontem no Diário Oficial da União, a redução será progressiva: de 35% para 30% em março; de 30% para 25% em julho; e de 25% para 20%, em dezembro.

A tarifa de 35% está em vigor desde 2011, quando a bicicleta foi inserida na lista de exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC). O retorno à alíquota base atende a um pedido da Aliança Bike, entidade que promove o uso de bicicletas no país, mas ameaça gerar uma crise com o governo e a bancada do Amazonas no Congresso.

A medida foi antecipada pelo presidente Jair Bolsonaro na noite de quarta-feira nas redes sociais. O presidente postou uma foto no Twitter em que aparece andando de bicicleta e escreveu que a medida foi uma decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia.

Quando a alíquota cair para 20%, o Brasil voltará a praticar o mesmo índice aplicado pelos demais integrantes do Mercosul, também integrado por Argentina, Paraguai e Uruguai.

Reação

A bancada amazonense no Congresso, porém, reagiu à medida. Como o Polo Industrial de Manaus concentra a produção nacional de bicicletas, deputados e senadores do estado temem que as fábricas e os empregos locais sejam prejudicados.

“Vamos lutar pela manutenção das vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus”, disse o senador Eduardo Braga, líder do MDB no Senado. Segundo ele, a medida “fragiliza a produção no polo e coloca em risco os empregos existentes no setor, que contabiliza quase 14 mil trabalhadores.

“A bancada já fez um apelo ao ministro (da Economia) Paulo Guedes para que a decisão seja revista”, acrescentou o vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM). “O Brasil tem 14 milhões de desempregados. Baixar o imposto de importação significa gerar mais desemprego no Amazonas, onde estão as indústrias de bicicletas”. Caso o apelo não seja atendido, os parlamentares cogitam apresentar um projeto de decreto legislativo para derrubar a queda tarifária. Ramos se reunirá com o ministro na semana que vem.

• Fonte: Correio Braziliense