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Nesta terça-feira (2), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados, acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de tentar deflagrar um golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder após as eleições de 2022. É a primeira vez na história do Brasil que um ex-presidente é julgado por atentar contra a democracia.

O julgamento está previsto para oito sessões, estendendo-se até o dia 12 de setembro. A sessão de abertura foi presidida pelo ministro Cristiano Zanin, que passou a palavra para o relator Alexandre de Moraes, que realizou a leitura do relatório resumindo as etapas do processo. Após isso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fez a acusação, seguida pelas sustentações orais das defesas dos réus.

O processo envolve denúncias graves, como a elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o sequestro ou assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Lula e do vice Geraldo Alckmin, além da produção da chamada “minuta do golpe”, que seria usada para decretar estado de defesa e sítio no país para reverter as eleições de 2022. Também estão citados atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023.

A condenação ou absolvição dos réus dependerá da votação de ao menos três dos cinco ministros da Primeira Turma, entre eles Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin. As penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.