A Lei 14.151, aprovada em maio de 2021, obriga as empresas a afastarem compulsoriamente do trabalho presencial todas as gestantes, durante o período da pandemia de Covid-19.  Em entrevista ao Jornal da Hora desta quarta-feira (23), a presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de MS, Inês Santiago, afirmou que esteve debatendo a Lei com parlamentares brasileiros, para que houvesse mudanças nesta Lei, visto que é prejudicial tanto para os empresários, quanto para as trabalhadoras. 

Segundo Inês, o empresário foi impactado pois teve que pagar o salário da gestante afastada e pagar outra pessoa para substituí-la. Para as trabalhadoras afastadas, a medida impactou negativamente o financeiro, pois muitas aumentam a renda por meio das comissões, que só são pagas no trabalho presencial. Depois de muita discussão, foi aprovado um Projeto de Lei, que aguarda a sanção do executivo, com algumas mudanças nesta Lei, que permite às gestantes retornarem ao trabalho. 

“Essas novas regras estarão valendo a partir da sanção que nós estamos aguardando do presidente da República. Com a publicação desta Lei em 2021, houve um retrocesso, um passo atrás. Eu ouvi de várias pessoas: não contrato mais mulher. E isso é arrepiante, pois a mulher estava avançando no mercado de trabalho, se posicionando, e com a Lei, nós vimos um retrocesso, e isso nos preocupou”, afirmou. 

• Confira a entrevista completa no link abaixo:

Texto: Beatriz Rieger