Em debate desta quarta-feira (27) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o ministro da saúde, Luís Henrique Mandetta, anunciou que o Ministério da Saúde ira se reunir com representantes de etnias indígenas de diversas regiões do Brasil, nesta quinta-feira (28) visando iniciar negociações com a intenção de definir um novo modelo de assistência de saúde para a população indígena.

A reunião na Comissão foi acompanhada por lideranças de diversas etnias, que inclusive abordaram o ministro durante e após a audiência.

Eles demonstraram preocupação, com a informação de que o Ministério fecharia a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), e que municipalizaria os serviços. Porém, o ministro negou que essa seja a intenção da pasta, e que dialogará com as lideranças indígenas e autoridades de saúde estaduais e municipais, na busca de um modelo mais eficiente para as populações.

O Ministério Público Federal informou que participará das negociações.

Para Mandetta, o atual modelo é ineficiente no seu entendimento, e tornou-se um campo aberto para fraudes em licitações, compadrios políticos e acertos corruptos. E que para o novo modelo, confirmou que o Ministério está fazendo uma auditoria nos recursos destinados às ONGs, mas que não interrompeu os repasses.

Ele nega a possibilidade de municipalização da prestação de serviços de saúde aos indígenas:

— Em toda a região Amazônica, por exemplo, não existe condição nenhuma da saúde indígena ser sequer estadualizada, quanto mais municipalizada. Esse papel é e continuará sendo da União, isso não tem volta. Mas e os índios da aldeia Jaraguá, por exemplo, que vivem no perímetro urbano de São Paulo e tem uma unidade básica de Saúde da Família ao lado? Será que não é mais eficiente que São Paulo cubra? Situações muito semelhantes a essa estão presentes especialmente na Região Sul, em cidades como Passo Fundo (RS) e nas cidades catarinenses — exemplificou.

Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Telmário Mota (Pros-RR) confirmaram que em seus estados a saúde indígena está “dominada por esquemas de corrupção”. Porem ambos solicitaram que a prestação de serviços seja mantida, com a punição de quem cometeu as irregularidades. Randolfe definiu a saúde indígena no Amapá como um “antro de corrupção e bandalheiras”, e Telmário denunciou superfaturamentos no aluguel de aviões e helicópteros em Roraima. Mandetta ainda lembrou que o prédio onde funcionava a gestão do sistema em Boa Vista foi alvo de um incêndio que queimou toda a documentação “Colocaram fogo no prédio com todos os documentos dentro” registrou.

*Com informações da Agência Senado