O parlamentar afirmou ser necessário descobrir maneiras de fazer com que a Constituição proteja os direitos individuais no ambiente virtual

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou que o Brasil precisa estar consciente das transformações na sociedade e apoiou a implementação de normas para assegurar os direitos individuais dos cidadãos no espaço digital.

O parlamentar afirmou que a existência no ambiente digital é “extremamente acelerada” e que é necessário descobrir maneiras de fazer com que a Constituição também proteja os direitos individuais no ambiente virtual.

“Este movimento cibernético, de mídias sociais, este movimento de uma vida paralela que não é analógica, mas uma vida digital extremamente acelerada, vai exigir de nós, legisladores, que algumas alterações sejam feitas, para que a Constituição também envolva, também acolha, proteja e salvaguarde os direitos individuais de uma vida que muda muito”, afirmou Lira em entrevista à TV Câmara nesta terça-feira (2).

O Congresso Nacional está debatendo a regulamentação do funcionamento das plataformas, um tema que também está sendo discutido no Supremo Tribunal Federal (STF).

Lira acrescentou ainda que “a realidade virtual é muito diferente da realidade concreta que vivemos no nosso cotidiano”.

O objetivo é obrigar as chamadas big techs, como são conhecidas as grandes empresas de tecnologia, a realizar uma monitorização constante contra a desinformação, conteúdos que propagam discurso de ódio, entre outros, sob risco de responsabilização.

Atualmente, é necessário haver uma decisão para a remoção de vídeos que disseminam notícias falsas, por exemplo.

Fonte: Diário do Poder