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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aguarda que a Advocacia-Geral da União dê um sinal verde para que o Executivo possa recorrer, no Supremo Tribunal Federal, contra a derrubada do decreto que aumentava as cobranças do IOF
A derrubada, conduzida pelo Congresso Nacional, completa uma semana na próxima quarta-feira (1º).
A equipe ministerial de Lula está dividida sobre questionar a decisão da maioria do Parlamento. As áreas jurídica e econômica são favoráveis a uma reação jurídica. A área de articulação política, porém, é contrária.
A advocacia geral da União estuda uma tese que será apresentada ao Supremo na qual o Ministério da Fazenda defende que o projeto de decreto legislativo aprovado pelo Congresso para derrubar o aumento do IOF é inconstitucional.
Lula, porém, foi alertado a, antes de recorrer à Suprema Corte, dialogar tanto com o Legislativo quanto com o Judiciário, sob o risco de escalar uma crise política com os Poderes.
A ideia é que o presidente se reúna com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e consulte ministros do STF sobre o tema.
- Fonte: CNN
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