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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o Itamaraty a acionar a Câmara de Comércio Exterior para iniciar consultas para a aplicação da Lei da Reciprocidade Econômica contra os Estados Unidos.

A medida acontece em resposta ao tarifaço de 50% aplicado aos produtos brasileiros, colocado em prática no início deste mês, após determinação do presidente norte-americano, Donald Trump.

O Itamaraty, sob orientação da Presidência e em conjunto com outros ministérios, notificou a Câmara de Comércio Exterior para produzir, em até 30 dias, um relatório técnico analisando se as medidas americanas se enquadram na lei.

Caso a Câmara de Comércio Exterior conclua haver possibilidade de aplicação, será instalado um grupo específico para sugerir contramedidas econômicas, que podem incluir retaliações no comércio de bens, serviços e propriedade intelectual.

O Itamaraty já iniciou uma análise preliminar e comunicará oficialmente os Estados Unidos nesta sexta-feira. O aviso abre espaço para que Washington se manifeste, permitindo diálogo e negociação diplomática.

A iniciativa brasileira foi comparada à Seção 301 dos EUA, instrumento legal usado por Washington para investigar práticas comerciais consideradas injustas e autorizar retaliações.