Maio Laranja é o mês de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Com objetivo de conscientizar, orientar e prevenir a sociedade sobre o abuso sexual, o deputado estadual Herculano Borges (Solidariedade) é autor da Lei nº 5.118 que institui no calendário estadual a data. Em entrevista ao Jornal da Hora desta segunda-feira (10), Herculano Borges falou sobre o projeto e sobre a live que ocorrerá no próximo dia 25, às 19h, com a Ministra Damares Alves, para tratar do assunto. 

De acordo com dados divulgados pelo Disque 100, um serviço gratuito para denúncias de violação dos direitos humanos, mais de 95 mil casos de violência contra crianças e adolescentes foram registrados em 2020. Destas, mais de 14 mil correspondem a abuso sexual. 

“MS aparece em 1º lugar no ranking nacional de denúncias de abuso contra crianças e adolescente. Isso me chamou a atenção, comecei a estudar e tivemos a ideia de separar um mês para discutir esse assunto”, revelou o deputado. 

O projeto nasceu aqui no Mato Grosso do Sul e hoje tem visibilidade nacional. O deputado afirmou que 80% dos abusos acontecem dentro da própria família, então é obrigação do estado prover assistência e proteção a essas crianças. “Todo ano vamos a campo, fazemos capacitação da nossa equipe, vamos nas escolas, nas salas de aula, igrejas, centros comunitários, no estado todo”. 

A Lei tem o propósito de tornar público o assunto e incentivar denúncias. “Muita gente tem receio de falar sobre o tema, alguns pais não tem preparo para orientar e as crianças se tornam vítimas por não saber que aquele toque na parte íntima é abuso e que ninguém tem o direito de tocar lá”. 

O parlamentar convida todos para assistir à live que ocorrerá no dia 25 de maio, às 19h, com participação da Ministra Damares Alves, para falar sobre as ações em nível nacional. Além disso, também ocorrerá uma reunião virtual no próximo dia 17, às 09h, com representantes da Subsecretaria Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, Poder Judiciário, Ministério Público, Assistência Social, Segurança Pública e demais atores da rede de proteção à criança.

Confira a entrevista na íntegra no link abaixo:

Texto: Beatriz Rieger com informações da assessoria