Evento está marcado para 12 de dezembro, às 14 horas, em Brasília

Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendeu ao pedido de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e antecipou a diplomação do petista e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), para 12 de dezembro. O evento está marcado para as 14 horas, na sede da Corte, em Brasília.

Na segunda-feira 29, em conversas com lideranças do MDB, Lula disse que pretende aguardar a diplomação para anunciar os nomes de seus ministros. Apenas os chefes da Fazenda e da Defesa poderiam ser apresentados antes da cerimônia.

Na cerimônia de diplomação, o TSE atestará que os candidatos à Presidência da República e à Vice-Presidência foram efetivamente eleitos e estão aptos a tomar posse nos cargos.

O objetivo do petista é ter algum tempo antes do recesso do Judiciário, que terá início em 20 de dezembro. Lula pretende garantir uma margem de manobra para o caso de a negociação com o Congresso sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Gastança não prosperar. O partido quer evitar uma solução “via STF”.

Os diplomas só podem ser entregues depois do término do prazo de questionamento legal do resultado e do processamento final do resultado das eleições.

Cerimônia formal

A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral e serve para formalizar que o diplomado foi escolhido pela maioria dos eleitores. Ela marca o encerramento do processo eleitoral. Nessa ocasião, são entregues os diplomas, assinados pelo presidente do TSE e dos respectivos TREs ou junta eleitoral.

O diploma expedido pela Justiça Eleitoral atesta a vitória nas urnas, tornando os eleitos aptos a tomar posse. Sem esse documento, eles não podem assumir o cargo. Não será diplomado o candidato que estiver com o registro indeferido, ainda que o recurso esteja pendente de julgamento.

Com a diplomação, os candidatos eleitos se habilitam ao exercício do mandato que conquistaram nas urnas. A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições.

• Fonte: Revista Oeste