Apesar de clima pacífico atualmente, número de acampados aumentou no Estado, neste ano 

Para pôr fim as ocupações de terras em Mato Grosso do Sul é necessário que o Estado ganhe mais assentamentos, conforme avaliou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. O pronunciamento foi feito, nesta terça-feira (25), durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar da região Centro-Oeste e da programação da Conferência Estadual da Agricultura Familiar.

Ainda de acordo com ele, faz 9 anos que Mato Grosso do Sul não tem novos assentamentos. De acordo com dados do Incra, no Estado, existem 192 assentamentos com 29,6 mil famílias.

“Faz 9 anos que não há novos assentamentos no Mato Grosso do Sul. Isso gera tensões, um represamento. Nós queremos dar resposta: novos assentamentos, tudo feito dentro da lei, dentro da Constituição e em paz. Por essa razão estamos com a estratégica de, primeiro, destinar áreas que já temos. Segundo, arrecadar áreas de grandes devedores, que já na Justiça resolveram essa questão, para destiná-las àqueles agricultores que não têm terra para morar”, detalhou o ministro.

Organizar mais debate em torno do assunto é uma forma de chegar a uma resolução para a causa. Assim como a estratégia criada com o programa de titulação dessas terras, de acordo com o ministro.

“Por essa razão queremos equacionar o tema de novos assentamentos, para atender a esse represamento, que gera tensão. Não queremos chegar a esse ponto, queremos nos antecipar. Por isso a nossa vinda para nos antecipar e na titulação também, vamos fazer um programa de titulação aqui. Conversamos com o governador, que se prontificou a oferecer toda a parte preparatória da regularização fundiária, levantamento e plano cadastral e nós darmos os títulos registrados em cartório.

Cada um faz sua parte, para avançar na titulação”, finalizou o ministro Paulo Teixeira.

O governador do Estado, Eduardo Riedel, destacou o papel dos prefeitos dos municípios em relação às demandas das comunidades indígenas, dos assentamentos, acampamentos e quilombolas. “A gente tem que se fazer presente enquanto braço público. Temos que discutir as diferentes faixas da sociedade para entregar resultados às pessoas, e é isso que a bancada do Congresso Federal e do Estado está ajudando MS a realizar”, disse. 

“A agricultura familiar tem que ter condições melhores, porque tem mais dificuldade, os juros têm que ser menores mesmo. Temos que pensar como tem sido feita a infra-estrutura. Por isso, estamos pavimentando um acesso, lá em Aquidauana, na comunidade indígena”, completou.

Ocupações  

Apesar de o clima estar mais pacífico agora, no início do ano, após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a tensão entre trabalhadores rurais sem-terra e fazendeiros reinou em Mato Grosso do Sul.

Em fevereiro, propriedade rural localizada em Japorã foi ocupada por trabalhadores rurais da FNL (Frente Nacional de Luta).

Pelo menos 70 pessoas, entre crianças e adultos, entraram na fazenda e estenderam bandeira da FNL na porteira.  

porteira. Também no mesmo mês, um grupo de pelo menos 20 pessoas se reuniu na margem da BR-163, esperando a chegada do proprietário dos sítios para retomar a posse, por conta própria.

Até meados de julho deste ano, o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem- -Terra) informou que o crescimento das adesões tem sido orgânico, resultando em cerca de 20 acampamentos no Estado. 

Lançamento do Plano Safra 

O ministro do MDA, Paulo Teixeira, anunciou a destinação de R$ 400 milhões do Plano Safra da Agricultura Familiar, somente para Mato Grosso do Sul. A estimativa do governo federal é de que os agricultores e agricultoras familiares da região Centro- -Oeste contratem mais de R$ 4 bilhões em crédito rural, na safra 2023/2024. Para todo o Brasil, são R$ 77 bilhões em ações para fortalecer a agricultura familiar, aumentar a produtividade no campo, promover a transição agroecológica e levar alimentos saudáveis às famílias brasileiras.

“O Plano Safra da Agricultura Familiar tem dois componentes: o primeiro é se o agricultor quiser, por exemplo, instalar a energia solar fotovoltaica para agroindustrial ele pode fazer isso com os recursos do Plano Safra. Se ele quiser fazer uma pequena agroindústria também pode, se tiver uma cooperativa, um investimento de cooperativa passou de 15 milhões para 30 milhões” ressaltou.

O ministro detalhou, ainda, o programa Mais Alimentos e declarou que quer mecanizar o campo. Técnica que, para ele, vai facilitar os trabalhos dos agricultores. 

“O segundo componente é o programa Mais Alimentos, que é o financiamento de máquinas, tratores, de implementos para a agricultura familiar. Esse momento é de aproveitar essa chance e mecanizar o campo, no Brasil. A Embrapa tem, se não me engano, 11 máquinas que foram desenvolvidas por ela, mas não estão, ainda, no mercado. Tudo isso queremos fazer no Plano Safra, mecanizar o campo”, defendeu o ministro.

Desafio no campo 

Segundo o secretário da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Jaime Verruck, o Plano Safra da Agricultura Familiar está alinhado com a estratégia do desenvolvimento da agricultura familiar em Mato Grosso do Sul. Ele comentou, ainda, sobre o desafio de cadastrar as famílias do campo.

O lançamento do plano traz essa possibilidade, de continuar as políticas públicas voltadas para a agricultura familiar. No ano passado nós financiamos somente mil produtores, exatamente em função da necessidade da regularização do cadastro da agricultura familiar e da declaração de aptidão. Então, esse é o primeiro foco para dar capacidade para esses produtores. Gastamos, no ano passado, em torno de 40 milhões. Esse ano, foi anunciado 400 milhões. Então, o primeiro desafio interno é cadastrar os produtores e dar celeridade, junto com o Incra e a Agraer” destacou. 

Fotos: Nilson Figueiredo
Fonte: O Estado de Mato Grosso do Sul