“MS vai fazer de tudo para não mudar nenhuma alíquota para cima” diz Riedel sobre ICMS

Governador explica que por se tratar de decisão judicial a ser definida, MS precisa acompanhar fluxo nacional de impostas, mas tem a tranquilidade de não fazer no momento

Ainda que a situação deve se resolver somente na próxima segunda-feira (6), o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, garantiu que MS “vai fazer de tudo para não mudar nenhuma alíquota para cima”, diante da revisão retomada de tributos federais sobre a gasolina e etanol, anunciada ainda na terça-feira (28 de fevereiro). 

Eduardo Riedel confirmou mais uma vez a manutenção das alíquotas (em 11,3% para etanol, 17% gasolina e 12% diesel), durante agenda na manhã desta quinta-feira (02), em que anunciou o custeio das provas do calendário estadual de laço comprido.

Conforme o Governador de MS, com as retomadas de PIS e Confins pelo governo federal, a discussão existe e deve culminar em reunião entre os chefes dos executivos estaduais, na próxima segunda-feira (06), onde não somente os combustíveis serão debatidos. 

“Mas todas as perdas decorrentes daquelas medidas da 192, 194 do ano passado. Envolve energia, comunicação, os combustíveis… e tem uma decisão judicial a ser definida”, comenta Riedel. 

Diante disso, ele, enquanto chefe de Estado, frisa que irá trabalhar para acontecer um alinhamento, mas destaca o esforço para as tarifas serem mantidas. 

“Mato Grosso do Sul vai fazer de tudo para não mudar nenhuma alíquota para não rever para cima. Temos que acompanhar as decisões judiciais e o que o governo federal está realizando. Por enquanto, nós temos a tranquilidade de não fazer”, confirma. 

Riedel ainda salienta que vários outros Estados já se posicionam pelo aumento das alíquotas, mas que o Mato Grosso do Sul irá “segurar o máximo que der” e esperar as decisões judiciais. 

Entenda

Ainda ontem Eduardo Riedel colocou Mato Grosso do Sul na contramão do País, mantendo a alíquota dos combustíveis mesmo com a retomada dos impostos federais. 

Importante ressaltar que, na tentativa de derrubar o preço nas bombas às vésperas da eleição de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou as alíquotas sobre gasolina e etanol zeradas por oito meses, até a esperada retomada, que aconteceu nesta quarta-feira (1.º de março). 

“Nós mantemos ainda 17% e vamos trabalhar dessa maneira, caso a gente entenda que dentro do planejamento a gente consiga manter o orçamento. O crescimento do Estado é que vai possibilitar manutenção de tributos baixos, sem perder capacidade de investimento e de entrega”, confirmou Riedel em coletiva, na manhã de ontem (1.º). 

  • Fonte: Correio do Estado