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O Governo de Mato Grosso do Sul recebeu nesta sexta-feira (24), a entrega de 20 imóveis da União por meio do programa “Imóvel da Gente”. O programa busca destinar bens públicos inativos e sem ocupação à políticas públicas essenciais.
Além da presença do governador Eduardo Riedel (PP) e autoridades locais, a cerimônia contou com a presença das ministras Esther Dweck, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, e Simone Tebet do Planejamento e Orçamento.
Em entrevista ao Grupo Hora, a Secretária de Patrimônio da União, Carolina Stuchi, falou sobre o programa, e destacou a busca pela democratização e utilização de patrimônios da união. A secretária explicou o objetivo do Imóvel da gente, como a garantia à moradia regulamentada e digna.
“O objetivo é garantir à população moradia digna, ampliando o número de habitação de interesse social, em parceria com o programa Minha Casa Minha Vida. Também dar às pessoas que vivem nessas áreas os títulos de propriedade, fazendo a regularização fundiária, para garantir também às comunidades tradicionais de usar essas áreas garantindo o seu sustento e a sua sobrevivência”, disse.
Em MS, os imóveis entregues serão utilizados na ampliação da oferta de educação infantil e superior; no fortalecimento de centros de atendimento à crianças e adolescentes e pessoas com deficiência; além de reforçar políticas de proteção à mulher, como a Casa da Mulher Brasileira e o Fórum da Mulher, da Criança e do Adolescente.
Os terrenos entregues também serão utilizados para a construção de duas unidades escolares indígenas em Japorã e a criação de um centro de atendimento ao turista em Porto Murtinho.
“As entregas vão garantir a diversidade, a inclusão e o acolhimento das mulheres vítimas de violência, das pessoas com deficiência e das crianças que vivem em equipamentos de acolhimento […] O que o governo federal faz é induzir a melhor utilização para esses imóveis, no sentido de potencializar as políticas públicas, especialmente aquelas que já têm recursos do governo”, disse Carolina Stuchi, ao Grupo Hora.
O programa “Imóvel da Gente” já beneficiou mais de 400 mil famílias, em mais de 500 municípios em todo o país e reforça o compromisso com a melhoria dos serviços públicos e a inclusão social no Mato Grosso do Sul.
Apenas no MS, além da entrega desta sexta, já foram 126 imóveis destinados em 29 municípios, com mais de R$100 milhões investidos.
Conforme Carolina Stuchi, a expectativa é a ampliação do atendimento no Ms. “Nós estamos cada vez mais melhorando a qualidade dos nossos cadastros, olhando para o potencial dos imóveis, tentando racionalizar a ocupação”.
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Texto por Reuel Oliveira
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