Por: Marcelo Nunes

Responsabilidade e compreensão de colegas são fatores determinantes para boa condução da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).  Esta foi à base da fala do Deputado Lídio, durante entrevista concedida ao Jornal da Hora (Rádio Hora FM-92,3), nesta Terça-feira (12/02). O parlamentar é o presidente eleito para condução do referido setor no legislativo estadual para o biênio 2019 e 2020. A CCJ é a mais importantes Comissão do Legislativo, pois, é que analisa a legalidade dos Projetos apresentados pelos Deputados ou pelo executivo.

Lídio Lopes reclama que há momentos em que a falta de responsabilidade impera e motiva perda de tempo para se analisar projetos, além de desgastes desnecessários em alguns projetos. Para isso ele destaca o chamado “vicio de iniciativa”, em que o deputado apresenta projetos pautados pela incoerência e, principalmente, pela inconstitucionalidade.

Lopes dá o seguinte exemplo: “Muitas vezes são apresentados projetos de esferas municipal e federal, que não cabem a nós (Deputados estaduais). Além disso, também há momentos que chegam Projetos solicitando criação de cargos e aumento de salários de servidores públicos, que, na verdade são atribuições do  executivo, e chegam, simplesmente para fazer média”. São questões que nos faz perder tempo, porque parlamentares querem fazer média com o eleitor. O Projeto não avança pela inconstitucionalidade.”

Durante entrevista, ancorado pelo jornalista Artur Mário, Lídio Lopes também falou sobre a importância da Lei Harfouche, que é de sua autoria, e em vigor desde o ano passado. Destaca que a referida iniciativa serviu de modelo para sete outros Estados, que copiaram e também aprovaram o Projeto.

OUÇA ENTREVISTA COMPLETA CONDUZIDA PELO JORNALISTA ARTUR MÁRIO E PARTICIPAÇÃO DO REPÓRTER MARCELO NUNES